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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 13.605,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5001906-25.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Antonio Carlos Ramos E Outro Réu:Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Medico Ltda AUTOR: ANTONIO CARLOS RAMOS ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO (OAB AC003985) ADVOGADO(A): RENAN LOPES RAMOS (OAB AC003649) AUTOR: RUTH SIMAO LOPES RAMOS ADVOGADO(A) (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS

RUTH SIMAO LOPES RAMOSCPF

Reu

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

RENAN LOPES RAMOS· OAB AC 3649· CPF 887.***.***-34

Autor:

LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO· OAB AC 3985· CPF 045.***.***-96

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

RENAN LOPES RAMOS· OAB AC 3649· CPF 887.***.***-34

Reu:

LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO· OAB AC 3985· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001906-25.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Antonio Carlos RamosAutor:Ruth Simao Lopes RamosRéu:Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Medico Ltda DECISÃO Comprovada a condição de hipossuficiência financeira das partes recorrentes ANTONIO CARLOS RAMOS e RUTH SIMAO LOPES RAMOS, defiro o pedido de gratuidade judiciária, di... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARQUES SOARES DE SANTANA

ARTUR RAMOS DA SILVA

JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA

ANTONIO CARLOS RAMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Artur Ramos Da Silva Reu: João Batista Ramos Da Silva Reu: Antonio Carlos Ramos Reu: Marques Soares De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0001244-19.2005.8.05.0213 Ação Penal - Proc... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BAZILIO FRANCISCO RAMOSCPF

DIONISIO FRANCISCO RAMOS

ODETE MARIA RAMOS MARAMBAIA

ANTONIO CARLOS RAMOS

ADHERBAL FRANCISCO RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

BAZILIO FRANCISCO RAMOSCPF

ROMANA BARBOSA DE MATOS RAMOS

Advogados

Autor:

GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO· OAB BA 5379· CPF 081.***.***-91

Autor:

JOSEMAR GUALBERTO DANTAS· OAB BA 4373· CPF 043.***.***-53

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER· OAB BA 17687· CPF 437.***.***-15

Autor:

CARLOS TELES DE MENEZES· OAB BA 7453· CPF 040.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Reu:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS

Reu

DENIZAR GABRIEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR· OAB ES 20419· CPF 058.***.***-45

Autor:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR· OAB ES 20419· CPF 058.***.***-45

Reu:

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA· OAB ES 13236· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

BRENNO ZONTA VILANOVA· OAB ES 20976· CPF 124.***.***-16

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

KEILLA DOS SANTOS LIRIA· OAB ES 24674· CPF 111.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 13.515,43

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Reu

ANTONIO CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Documento (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ANTONIO CARLOS RAMOS

Advogados

Reu:

JAUDEAN AMORIM· OAB PA 33613· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS

Advogados

Autor:

RAMON MOREIRA MARTINS· OAB PA 29581· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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