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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 52.801,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037404-20.2025.4.02.9445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LicençasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINS

Reu

2. ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0123922-50.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) SENTENÇA declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

JULIA ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO· OAB CE 30851· CPF 169.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA· OAB CE 22151· CPF 647.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINS

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/09/2022)

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