Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

LUCILIA MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Carvalho Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 905,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERIVALDO DE AGUIAR

Reu

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA MENDES CAVALCANTE· OAB DF 15363· CPF 763.***.***-53

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 57618· CPF 857.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS· OAB DF 49797· CPF 965.***.***-87

Reu:

ANDREA MENDES CAVALCANTE· OAB DF 15363· CPF 763.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Reu:

ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 57618· CPF 857.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS· OAB DF 49797· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JOSE ERIVALDO DE AGUIAR Requerido: ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei despacho e certidão da Comissão Regional de Soluções Fundiárias(anexo).De ordem, ficam as partes intimadas da designação de audiência de mediação, em 11 de setembro de 2026,às 14h30, a ser realizada no Fórum Verde. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletro... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 17.770,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

AGIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

BRASILIA SUPER RADIO FM LIMITADA

LUIZ MARQUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE THOMAZ MATERE ID· OAB SP 400701· CPF 401.***.***-09

Autor:

JESSICA TORRES DE ALMEDA ROCHA· OAB PE 41186· CPF 085.***.***-94

Autor:

VANESSA MARIA PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 48986· CPF 102.***.***-60

Autor:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Reu:

JOSE THOMAZ MATERE ID· OAB SP 400701· CPF 401.***.***-09

Reu:

JESSICA TORRES DE ALMEDA ROCHA· OAB PE 41186· CPF 085.***.***-94

Reu:

VANESSA MARIA PEREIRA DE ARAUJO· OAB PE 48986· CPF 102.***.***-60

Reu:

MALDINI SANTOS DE MELO· OAB DF 68640· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM TUCURUI - LAGO DE TUCURUI

Reu

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Outros

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SISMAIR MENINO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

EDJARIO ANDRE DA SILVACPF

AGNALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIANO JOSE FAGUNDES DE MELO· OAB PE 15949· CPF 655.***.***-00

Reu:

LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRA· OAB PE 36118· CPF 030.***.***-25

Reu:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Reu:

RICARDO DE MELO CABRAL· OAB PE 12687· CPF 103.***.***-00

Reu:

NAYALE DE SOUZA BERNARDO· OAB PE 29195· CPF 032.***.***-13

Reu:

FABIANO JOSE FAGUNDES DE MELO· OAB PE 15949· CPF 655.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

DARIO ANGELO LUCAS DA SILVA· OAB PE 46543· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISMAIR MENINO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

EDJARIO ANDRE DA SILVACPF

AGNALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

UCLEMINSON SILVESTRE DE ARRUDACPF

+ 6 outros

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAMOCIM DE SAO FELIX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRA· OAB PE 36118· CPF 030.***.***-25

Autor:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Autor:

RICARDO DE MELO CABRAL· OAB PE 12687· CPF 103.***.***-00

Autor:

NAYALE DE SOUZA BERNARDO· OAB PE 29195· CPF 032.***.***-13

Autor:

FABIANO JOSE FAGUNDES DE MELO· OAB PE 15949· CPF 655.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

WESLYANE MARTINS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

WESLYANE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NIVALDINO PIRES MACHADO· OAB BA 45136· CPF 058.***.***-34

Reu:

NIVALDINO PIRES MACHADO· OAB BA 45136· CPF 058.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NIVALDINO PIRES MACHADO· OAB BA 45136· CPF 058.***.***-34

Reu:

NIVALDINO PIRES MACHADO· OAB BA 45136· CPF 058.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCO ANTONIO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCO ANTONIO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

LAISE SILVA SOUSA· OAB BA 56560· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal