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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 212.144,57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 212.144,57

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

F N A TRANSPORTES LTDACNPJ

NIVALDO LUIZ MENDESCPF

ANTONIO CASARIMCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 002.***.***-42

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI DE JESUSCPF

IRAILDO FELIX OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE AGNELO BORGES DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR LIEGE MASCARENHAS OLIVEIRA SILVA

AGNELO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 201995· CPF 002.***.***-88

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO CASARIM em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

11/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KATIA CILENE BROTTO MOTTACPF

ISABELA DE FATIMA BROTTOCPF

ISALTINO DONIZETE CEZAR DE OLIVEIRACPF

EDSON APARECIDO BROTTO

ERICA APARECIDA LUGUI GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Reu

WALDEMAR CEZAR DE OLIVEIRA

MATILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA MANCINI· OAB SP 416924· CPF 099.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Outros

SILMARA APARECIDA MANCINI ARANDA· OAB SP 416924

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 29.457,00

Autor

ANTONIO CESAR AZENHACPF

HEGINA MARIA FONTES AZENHACPF

Reu

JAIRO AZENHA

MARIA ROSA ROQUE AZENHA

ROSELI MARIA ROQUE RIBEIRO DA SILVACPF

MARI SUELY ROQUE BASSINICPF

GERALDO ROQUECPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Reu:

JOSE ROBERTO TORRES· OAB SP 390635· CPF 191.***.***-71

Reu:

JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO· OAB SP 352468· CPF 396.***.***-71

Reu:

LEANDRO FERREIRA PRATA· OAB SP 389666· CPF 402.***.***-01

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 14.627,22

Autor

ART CALHAS BAURU LTDA. MECNPJ

Reu

LUZIA BORTOLI MENDESCPF

Advogados

Autor:

HIROSCHI SCHEFFER HANAWA· OAB SP 198771· CPF 267.***.***-93

Autor:

GUSTAVO GÂNDARA GAI· OAB SP 199811· CPF 216.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARBI

Reu

MUNICíPIO DE PIRAJUí

Advogados

Autor:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002949-42.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Pedro Barbi - Município de Pirajuí - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 12078... (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE BRIAN MARINHO DO NASCIMENTO GARCIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Autor:

JOSÉ MENAH LOURENÇO· OAB SP 173195· CPF 249.***.***-70

Autor:

CRISTINA REIA CARDIA· OAB SP 167352· CPF 141.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001930-06.2021.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Brian Marinho do Nascimento Garcia - José Menah Lourenço - Vistos. De início, DETERMINO a manifestação do inventariante dativo, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma individualizada, acerca da integralidade dos bens e créditos que compõem o acervo hereditário, especificando-os de maneira clara e precisa. Deverá, ainda, informar se todos os bens já foram devidamente aval... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONALDO DONIZETE BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMON DIAZ BALCEIRO

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Reu:

TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN· OAB SP 332339· CPF 018.***.***-48

Reu:

ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA· OAB SP 152714· CPF 205.***.***-50

Reu:

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO· OAB SP 86795· CPF 106.***.***-56

Reu:

CAMILA KITAZAWA CORTEZ· OAB SP 247402· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAMON DIAZ BALCEIRO

Advogados

Autor:

CAMILA KITAZAWA CORTEZ· OAB SP 247402· CPF 224.***.***-60

Autor:

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO· OAB SP 86795· CPF 106.***.***-56

Autor:

ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA· OAB SP 152714· CPF 205.***.***-50

Autor:

TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN· OAB SP 332339· CPF 018.***.***-48

Autor:

CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR· OAB SP 271636· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON DIAZ BALCEIRO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HILDA LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Definitivo (10/10/2022)

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