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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

07/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RAPIDO IND E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO VALMIRO AZEVEDO· OAB SP 60192· CPF 076.***.***-15

Reu:

ANTONIO SILVIO PATERNO· OAB SP 78100· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (23/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/1998

Distribuição

16/03/1998

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ AUGUSTO DE LIMA E SILVACPF

LUCINEIDE DA SILVA BARBOSA FURLANCPF

LASARO JOSE BARBOSACPF

LAERCIO MILLANCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SYLVIA MARIA PATERNO FERRE· OAB SP 200932· CPF 310.***.***-05

Autor:

MARCIA MARIA PATERNO· OAB SP 200871· CPF 330.***.***-50

Autor:

ANTONIO SILVIO PATERNO· OAB SP 78100· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/1999

Distribuição

24/08/1999

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

LUIZ AUGUSTO DE LIMA E SILVA

LUCINEIDE DA SILVA BARBOSA FURLAN

LASARO JOSE BARBOSA

JOSE ANTONIO FERRAZ DA ROCHA PAESCPF

+ 13 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVIO PATERNO· OAB SP 78100· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000057427 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (17/05/2000)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

31/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

PIEDADE PATERNO· OAB SP 34763

Autor:

ANTONIO SILVIO PATERNO· OAB SP 78100· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

24/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

PIEDADE PATERNO· OAB SP 34763

Autor:

ANTONIO SILVIO PATERNO· OAB SP 78100· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DILMA PEREIRA DA SILVEIRA, MARIA DO CARMO CRUVINEL, MARIA DO ROSARIO PACHECO, MARLENE PINO GARCIA DE MACEDO MARTINS, NATANAEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO SILVIO PATERNO - SP78100 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PIEDADE PATERNO - SP34763 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus... (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIE MOMO TAKAKICPF

ARLETTE MARIA TOLEDO LEMMICPF

UBIRATA JOSE GOMESCPF

REGINALDO APARECIDO DE FARIACPF

ADRIANA APARECIDA MONTEIRO RIBEIROCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

CIBELE CARVALHO BRAGA· OAB SP 158044· CPF 055.***.***-32

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PATERNOCPF

Reu

DIRETOR DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - DAP

DIRETOR PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Outros

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

LUCIANE NAVEGA FORESTI· OAB SP 177795· CPF 266.***.***-84

GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO· OAB SP 171155· CPF 143.***.***-08

FERNANDO FABIANI CAPANO· OAB SP 203901· CPF 297.***.***-76

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PATERNOCPF

Advogados

Autor:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENARIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

Reu:

GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO· OAB SP 171155· CPF 143.***.***-08

Reu:

FERNANDO FABIANI CAPANO· OAB SP 203901· CPF 297.***.***-76

Reu:

LUCIANE NAVEGA FORESTI· OAB SP 177795· CPF 266.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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