Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/1992

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA CUNHA

JOSE BENTO DO NASCIMENTO

FRANCISCO ALVES DA SILVA

STELIO WILMAR GIRAO MAIA

JOSE RODRIGUES SOBRINHO II

+ 95 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISAQUE CANDIDO LANDIMCPF

JACKSON ALENCAR ALMEIDA FILHOCPF

ALICE LEMOS COSTACPF

ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO MONTECPF

MANOEL PEREIRA NETOCPF

+ 95 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/1992

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANILO INACIO DE LIMACPF

JOSE NYLSON PONTE DE HOLANDACPF

JOSE NATANAEL PAIVACPF

FRANCISCO JUVENCIO MELO DO NASCIMENTOCPF

JOSE MARIA DE ALMEIDACPF

+ 96 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANTONIO CEZARIO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SR. BASTIAO

MILENA XAVIER

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CABRAL MONTE COELHO JÚNIOR· OAB CE 29818· CPF 600.***.***-32

Reu:

DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO· OAB CE 19667· CPF 010.***.***-92

Outros

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA LENITA ARRUDACPF

Reu

ANTONIO CEZARIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO· OAB CE 26071· CPF 002.***.***-80

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 20/04/2026. Documento: 200131264 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA LENITA ARRUDACPF

Reu

ANTONIO CEZARIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO· OAB CE 34057· CPF 042.***.***-13

Autor:

ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO· OAB CE 5616· CPF 262.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: INCONSISTENTE (12/06/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA YANEE AGUIAR FROTACPF

FRANCISCO ALDIR CARNEIRO FROTACPF

Outros

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO· OAB CE 16700· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176090930 (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal