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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 123.485,73

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

WALTER BYRON DORE

ROBERT SIDNEY DORECPF

ANTONIO CHAVES CABRALCPF

SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 267.174,42

Autor

MARCEL BERNARDO FONTES DORECPF

ANTONIO CHAVES CABRALCPF

SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO· OAB PB 30925· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 125.637,23

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

STANLEY LUIZ DORE

WALTER BYRON DORE

ROBERT SIDNEY DORECPF

ANTONIO CHAVES CABRALCPF

SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO· OAB PE 16310· CPF 761.***.***-15

Reu:

FABRICIO JOSE PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 125.637,23

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

STANLEY LUIZ DORE

WALTER BYRON DORE

ROBERT SIDNEY DORECPF

ANTONIO CHAVES CABRALCPF

SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (01/12/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 312.734,56

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

STANLEY LUIZ DORE

WALTER BYRON DORE

ROBERT SIDNEY DORECPF

ANTONIO CHAVES CABRALCPF

SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (06/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 119.011,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDACNPJ

ANTONIO CHAVES CABRALCPF

ROBERT SIDNEY DORECPF

WALTER BYRON DORE

STANLEY LUIZ DORECPF

Outros

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

DIEGO DE SOUSA DUTRA· OAB PB 14835· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Juntada de informação (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 267.174,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCEL BERNARDO FONTES DORECPF

ANTONIO CHAVES CABRALCPF

SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Reu:

DIEGO DE SOUSA DUTRA· OAB PB 14835· CPF 057.***.***-55

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 14.374,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCEL BERNARDO FONTES DORECPF

ANTONIO CHAVES CABRALCPF

SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINERAIS LTDACPF

Outros

DIEGO DE SOUSA DUTRA· OAB PB 14835· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 56.697,31

Autor

MARIA GUEIXA INDUSTRIA DE VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

48.394.889 SUELEN DA SILVA MACHADOCNPJ

SUELEN DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE MIRANDA QUITO· OAB SP 228009· CPF 284.***.***-40

Reu:

CAMILA CHAVES CABRAL· OAB RS 115584· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SUELEN DA SILVA MACHADO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 38.659,30

Autor

MARILEIA SELLCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CHAVES CABRAL· OAB RS 115584· CPF 970.***.***-04

Autor:

HELLEN LILIANE ROTT FOGACA· OAB RS 084859· CPF 996.***.***-72

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODILON VASQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CHAVES CABRAL· OAB RS 115584· CPF 970.***.***-04

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODILON VASQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2 (04/11/2024)

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