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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 108.000,00

Reu

ANTONIO CLAUDIO GOMES

ANTONIO CLAUDIO GOMESCPF

Outros

BENTO DE SENA LOPES· OAB PA 6294· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVATERRACNPJ

Reu

LUIZ PAULO LEALCPF

MARCIO RIBEIRO BASTOSCPF

JOSE OTACILIO MOURAO PAREDESCPF

NIVALDO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

NAUDIR MODESTO DE ASSISCPF

+ 1 outros

Outros

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 4.883,87

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A C GOMES COSMETICOS E PERFUMARIA

ANTONIO CLAUDIO GOMESCPF

A C GOMES COSMETICOS & PERFUMARIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 4.883,87

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Reu

A C GOMES COSMETICOS E PERFUMARIA

ANTONIO CLAUDIO GOMESCPF

A C GOMES COSMETICOS & PERFUMARIACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO GOMES

ELIANA SOARES DIAS GOMESCPF

Reu

HERDEIROS OU SUCESSORES DE ANTONIO TOLLER

HERDEIROS OU SUCESSORES DE FRANCISCO GULLO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COLOMBO· OAB SP 280267· CPF 329.***.***-39

Autor:

ORLANDO RICARDO MIGNOLO· OAB SP 140147· CPF 081.***.***-64

Autor:

ORLANDO RICARDO MIGNOLO FILHO· OAB SP 469012

Reu:

CARLOS HENRIQUE COLOMBO· OAB SP 280267· CPF 329.***.***-39

Reu:

ORLANDO RICARDO MIGNOLO· OAB SP 140147· CPF 081.***.***-64

Reu:

ORLANDO RICARDO MIGNOLO FILHO· OAB SP 469012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000355-97.2025.8.26.0072 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Antonio Gomes - - Eliana Soares Dias Gomes - Herdeiros ou Sucessores de Francisco Gullo - - Herdeiros ou Sucessores de Antonio Toller e outro - Francisco Gullo - - Elvira Cesaria da Silva - Considerando a apresentação de contestação, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias (art. 437, do CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE COLOMBO (OAB 280267/SP), CARLOS HENRIQUE CO... (19/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO GOMES

Advogados

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442· CPF 257.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO GOMES

Advogados

Autor:

VANI DE PAIVA· OAB MG 115459· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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