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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 225,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.046,26

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ANTONIO CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ANTONIO CONCEICAO

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

22/04/1987

Distribuição

22/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

ANTONIO CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

DERMEVAL DE SOUZA FILHO· OAB BA 9832· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 83.482,39

Autor

ANTONIO CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENA CONCEIçãOCPF

FERNANDO HENRIQUE CONCEIçãO DE LIMA

LOURDES MERENCIANA DA CONCEIçãO

MARCIO CONCEIçãO

MARCOS CONCEIçãO

+ 3 outros

Reu

ANTONIO CONCEIçãO

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Autor:

ALBERTO FERREIRA ALVIM· OAB PR 20043· CPF 397.***.***-91

Autor:

ENEZIO FERREIRA LIMA· OAB PR 11763· CPF 234.***.***-72

Reu:

JOSÉ ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

ALBERTO FERREIRA ALVIM· OAB PR 20043· CPF 397.***.***-91

Reu:

ENEZIO FERREIRA LIMA· OAB PR 11763· CPF 234.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 19.500,00

Autor

IDALINA TRECO CANDIDOCPF

Reu

EMIKO YAMANA CANEICPF

JOAOZINHO JUSTINO CANEICPF

JOAOZINHO JUSTINO CANEI

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO ESPOSITO· OAB SP 410410· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Autor:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Autor:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Reu:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Autor:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Autor:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Reu:

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB PR 066209· CPF 898.***.***-63

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006251-48.2016.4.04.7013/PR AUTOR: ANTONIO CONCEICAO ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS (OAB PR066209) ADVOGADO(A): ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) RÉU: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADO(A): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB RJ132101) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4a Região: 1. Intimem-se as partes do recebimen... (15/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACPF

Advogados

Autor:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES· OAB BA 27244· CPF 019.***.***-66

Autor:

LORENA CAMILA SANTOS SALES· OAB BA 37781· CPF 029.***.***-71

Autor:

JULIANA MARTINS CARVALHO· OAB BA 22112· CPF 827.***.***-91

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES· OAB BA 27244· CPF 019.***.***-66

Reu:

LORENA CAMILA SANTOS SALES· OAB BA 37781· CPF 029.***.***-71

Reu:

JULIANA MARTINS CARVALHO· OAB BA 22112· CPF 827.***.***-91

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Petição (25/06/2025)

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