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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON LUCAS SILVA PONTES

DAVI MARQUES FLOR DE MOURACPF

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

*** OAB BLOQUEADA - PROCESSOS AUTUADOS COM ELA E NOME DPESP ***· OAB SP 099999· CPF 084.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Reu:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Reu:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MARQUES FLOR DE MOURA

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Autor:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 453,93

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Conceicao Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.930,40

Autor

RENATA SANTANA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

Outros

SARAH MARIA ROCHA CABRAL· OAB BA 64199· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de SARAH MARIA ROCHA CABRAL em 10/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.155,68

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 212082· CPF 133.***.***-69

Reu:

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 212082· CPF 133.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

JEFFERSON WILLIAN DA SILVA PEIXOTOCPF

CLEBER ESTEVAM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (14/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

JEFFERSON WILLIAN DA SILVA PEIXOTOCPF

CLEBER ESTEVAM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 254.480,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB DF 26720· CPF 985.***.***-68

Outros

RAFAEL MAIA GUANAES· OAB RJ 122817

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 254.480,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL

Reu:

MARCOS JOEL DE ALMEIDA DOS SANTOS

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES

Reu:

JEAN PAULO RUZZARIN

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 254.480,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

CLEA DA PAIXAO

CONCEICAO MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

CRISPIM EUZEBIO DA SILVACPF

ELIZETE DOS SANTOS SOARES

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB DF 26720· CPF 985.***.***-68

Autor:

RAFAEL MAIA GUANAES· OAB RJ 122817

Reu:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB DF 26720· CPF 985.***.***-68

Reu:

RAFAEL MAIA GUANAES· OAB RJ 122817

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ERNANI DE SOUZA SANTOS - JOAO CARLOS ROSA LIMA - CRISPIM EUZEBIO DA SILVA - CLEA DA PAIXAO - ERCI DA SILVA - CONCEICAO MARILENE SILVA DOS SANTOS - ELIZEU TEIXEIRA DE MORAES - ELIZETE DOS SANTOS SOARES - ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS - ERONILDES DO CARMO DA SILVA (07/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPPetição Cível

Preclusão / Coisa JulgadaPetição Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

CLEA DA PAIXAO

CONCEICAO MARILENE SILVA DOS SANTOSCPF

CRISPIM EUZEBIO DA SILVACPF

ELIZETE DOS SANTOS SOARES

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB DF 26720· CPF 985.***.***-68

Autor:

RAFAEL MAIA GUANAES· OAB RJ 122817

Reu:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB DF 26720· CPF 985.***.***-68

Reu:

RAFAEL MAIA GUANAES· OAB RJ 122817

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