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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

OLAVO BILAC DE MELO GUIMARAESCPF

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Outros

EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB PB 22524· CPF 089.***.***-02

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA· OAB PB 9449· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLAVO BILAC DE MELO GUIMARAESCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Advogados

Autor:

ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA· OAB PB 9449· CPF 467.***.***-91

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Autor:

EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB PB 22524· CPF 089.***.***-02

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Reu:

MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 3406· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO BILAC DE MELO GUIMARAES em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 9.200,00

Autor

ANTONIO CORDEIRO NETOCPF

Reu

WELDER BESERRACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ONOFRE COSTA· OAB PB 22988· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIROCPF

RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIROCPF

Reu

SERGIO FRANKLIN SANTOS CORDEIROCPF

ANTONIO FRANKLIN CORDEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Autor:

MARIO NAPOLEAO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZACPF

Reu

EDIMIR DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Autor:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIROCPF

RICARDO FRANKLIN CAVALCANTI CORDEIROCPF

Reu

ANTONIO FRANKLIN CORDEIRO NETOCPF

SERGIO FRANKLIN SANTOS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Autor:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Reu:

MÁRIO NAPOLEÃO DE QUEIROZ GOIS ARCOVERDE RODRIGUES· OAB PE 31235· CPF 055.***.***-77

Reu:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Reu:

ALISON FLORIANO LOPES DE SOUZA· OAB PE 31537· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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