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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO COSMECPF

FRANCISCA XAVIER DE FRANCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO SILVA· OAB RN 13644· CPF 025.***.***-63

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023 (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FRANCISCA XAVIER DE FRANCACPF

ANTONIO COSMECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO SILVA· OAB RN 13644· CPF 025.***.***-63

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Sentença em 21/09/2023. (07/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

ANTONIO COSME SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO COSME SILVA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/1988

Distribuição

04/10/1988

Valor

R$ 1,00

Autor

BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

AGROPECUARIA PEQUENO POLEGAR LTDA - MECNPJ

ANTONIO COSME SILVACPF

ANTONIO COSME E SILVA

DALMAR CARIBE DE CASTROCPF

DALMAR CARIBE DE CASTRO

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

TARCISIO LEAO DA SILVA· OAB BA 30614· CPF 075.***.***-15

Reu:

MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA· OAB RJ 56268· CPF 817.***.***-53

Reu:

JOSE LUCAS DE SA· CPF 081.***.***-34

Reu:

SANDRA MARCIA MEIRA LEITE· OAB BA 8303· CPF 207.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios S. A. - Em Liquidacao Advogado: Joao Otavio Martins Pimentel (OAB:PE35724) Executado: Agropecuaria Pequeno Polegar Ltda - Me Executado: Antonio Cosme Silva Executado: Dalmar Caribe De Castro Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO COSME SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Reu:

ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN· OAB BA 12815· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO COSME SILVA em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

10/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSME SILVA

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Autor:

ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN· OAB BA 12815· CPF 616.***.***-49

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Reu:

ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN· OAB BA 12815· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 486.190,39

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

4 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ANTONIO COSME SILVACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 1.722.932,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO COSME SILVACPF

TRANSCOPS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E ESPECIAISCPF

EDINALDO MEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

IDNEI BRITO ALVES· OAB BA 7290· CPF 063.***.***-34

Reu:

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 55581· CPF 044.***.***-57

Reu:

FLAVIO EVANS SOARES BRITO· OAB BA 54392· CPF 636.***.***-72

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.722.932,20

Autor

EDINALDO MEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauInquérito Policial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSENI SILVA DE SANTANACPF

ANA KAROLINNE ADOLFO DA SILVACPF

PAULO CESAR LIMA BRITOCPF

ANTONIO COSME SILVACPF

MARCOS MENEZES MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES· OAB BA 37119· CPF 085.***.***-85

Reu:

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 55581· CPF 044.***.***-57

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

CLAUBER ROSSI SILVA LOBO· OAB BA 48823· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Juntada de Informação (22/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEKISLEY TEIXEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2024 (24/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 159.783,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

CHEFE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNASA NO ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ANTONIO COSME SILVACPF

Advogados

Reu:

IDNEI BRITO ALVES· OAB BA 7290· CPF 063.***.***-34

Reu:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS

Reu:

JAVAN DE MELO SENNA

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 673.900,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO COSME SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2024)

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