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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Severino Hermenegildo de Souza Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº. 5.069) Recorrido: Município de Guarabira. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0006843-41.2014.8.15.0181 Trata-se de recurso especial interposto por Severino Hermenegildo de Souza (Id. 28907386), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câma... (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO HERMENEGILDO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ANTONIO DIAS PACHECO

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

Advogados

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTE

JOAO FELIX DOS SANTOS

SEVERINO ANTONIO IRMAO

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

ANTONIO COUTINHOCPF

+ 2 outros

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ROSANA MARIA PELIPE PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Reu:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Reu:

RONAIRA COSTA RIBEIRO· OAB PB 18322· CPF 080.***.***-80

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZINHA SCOBI LICCIOTI

Reu

ANTONIO COUTINHO

DINA LUCIA DA SILVA

DUANI RICARDO VIEIRA LECICPF

SAMIRA LUCIA COUTINHO

Advogados

Autor:

ALLAN AGUILAR CORTEZ· OAB SP 216259· CPF 274.***.***-79

Autor:

ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI· OAB SP 376534· CPF 357.***.***-58

Autor:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Autor:

ANA LÚCIA DA SILVA· OAB SP 188677· CPF 088.***.***-88

Reu:

ALLAN AGUILAR CORTEZ· OAB SP 216259· CPF 274.***.***-79

Reu:

ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI· OAB SP 376534· CPF 357.***.***-58

Reu:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· OAB SP 83915· CPF 863.***.***-34

Reu:

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

Reu:

ANA LÚCIA DA SILVA· OAB SP 188677· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020275-31.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Terezinha Scobi Liccioti - Duani Ricardo Vieira Leci - - Samira Lucia Coutinho - - Dina Lucia da Silva - - Antonio Coutinho - Vegas Leilões e Eventos Ltda - Diante da manifestação da exequente às fls. 495, cópia desta decisão servirá como Termo de levantamento da penhora sobre os DIREITOS que o executado(a) DUANI RICARDO VIEIRA LECI, CPF 397... (26/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COUTINHO

ITAMAR HIRANO SHIMOZAKO JUNIORCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

VICENTE LUIZ FORTALEZA· OAB SP 323435· CPF 224.***.***-02

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 37.546,59

Autor

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

Reu

MOACIR DE SOUZA SOARES

Advogados

Reu:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 37.546,59

Autor

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CRATEUS

Reu

MOACIR DE SOUZA SOARES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

ANTONIO COUTINHO SABOIACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COUTINHO SABOIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3003191-20.2024.8.06.0001. REQUERENTE: ANTONIO COUTINHO SABOIA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Considerando o cumprimento de pagar quantia certa, conforme informação constante no comprovante de pagamento (ID 189041344), com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza, data da inserção no sistema. Após o trânsito em julgado, ar... (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 169110393 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO COUTINHO SABOIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (12/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE GUILHERME CAMELOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Autor:

ANA JARVES SANTANA FARIAS· OAB CE 19906

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194522442 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Reu:

ANA JARVES SANTANA COUTINHO· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JARVES SANTANA FARIAS

ANTONIO COUTINHO SABOIACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANA JARVES SANTANA FARIAS· OAB CE 19906· CPF 831.***.***-72

Autor:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANA JARVES SANTANA FARIAS· OAB CE 19906· CPF 831.***.***-72

Reu:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JARVES SANTANA FARIAS

ANTONIO COUTINHO SABOIACPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANA JARVES SANTANA FARIAS· OAB CE 19906· CPF 831.***.***-72

Autor:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANA JARVES SANTANA FARIAS· OAB CE 19906· CPF 831.***.***-72

Reu:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE GUILHERME CAMELO APELADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tamboril, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - Vara Única da Comarca de Ta... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 9.178,64

Autor

ANTONIO DE SOUSA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Autor:

ANA JARVES SANTANA FARIAS· OAB CE 19906

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 35.652,51

Autor

ANTONIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

PAULO CESAR EVANGELISTACPF

MARIA ROSILENE VIEIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Autor:

ANA JARVES SANTANA FARIAS· OAB CE 19906

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 11.664,75

Autor

LUZANIRA MORAIS SOARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA JARVES SANTANA FARIAS· OAB CE 19906

Autor:

ANTONIO COUTINHO SABOIA· OAB CE 20097· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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