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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 149.453,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZA COUTINHO MACEDOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 149.453,92

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LUIZA COUTINHO MACEDOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA LUIZA SANTOS COELHOCPF

Reu

LUIZA COUTINHO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA· OAB MA 12599· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTESCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRE----

Reu

LUIZA COUTINHO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CELSIVAN DOS SANTOS JORGE· OAB MA 13572· CPF 602.***.***-25

Autor:

WANESSA COELHO TAVEIRA ARRUDA· OAB MA 15500· CPF 036.***.***-81

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RemoçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALKMAR BRITTO NETOCPF

Reu

LUIZA COUTINHO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Reu:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Riachão(MA), Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO SECRETÁRIA JUDICIAL (23/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALKMAR BRITTO NETOCPF

Reu

LUIZA COUTINHO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Reu:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZA COUTINHO MACEDOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado do Maranhão Procuradora: Selma Ferreira S. Pereira Agravada: Luíza Coutinho Macedo Advogado: Leonardo Bringel Vieira (OAB/MA 14.292-A) Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO... (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZA COUTINHO MACEDOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Mérito (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS COUTINHO MACEDOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

WILLIAN DA SILVA JOÃO· OAB RJ 123315

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS COUTINHO MACEDOCPF

Reu

ROBERTA TATAGIBA CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA COSTA ALMEIDA· OAB RJ 40830· CPF 539.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DA COSTA ALMEIDA· OAB RJ 40830· CPF 539.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819429-27.2024.8.19.0210. AUTOR: CARLOS COUTINHO MACEDO RÉU: ROBERTA TATAGIBA CALHEIROS Ciente do recolhimento do preparo da ação. No tocante à audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, entendo que sua marcação, nesta fase preliminar, iria de encontro ao princípio da celeridade processual diante, ainda, do número elevado de ações distribuídas mensalmente. Nesse contexto, deixo de designar o mencionado ato, sendo cer... (20/04/2026)

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