ANTONIO COUTINHO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 153.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 153.000,00

Autor

ANTONIO COUTINHO PEREIRACPF

CLAUDIA MARIA LIMA COUTINHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/10/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL CIRILO MACHADO, GERIEL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0050616-54.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIE... (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANIEL CIRILO MACHADOCPF

GERIEL CIRILO MACHADOCPF

REGILDO DOS SANTOS GOMESCPF

GERSON RABELO NUNESCPF

JOAO CAIO CIRILO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CAIO CIRILO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a FaunaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL CIRILO MACHADOCPF

GERIEL CIRILO MACHADOCPF

GERSON RABELO NUNESCPF

JOAO CAIO CIRILO MACHADOCPF

REGILDO DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL CIRILO MACHADO, GERIEL CIRILO MACHADO, REGILDO DOS SANTOS GOMES, GERSON RABELO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON RABELO NUNES, JOAO CAIO CIRILO MACHADO Advogado(s) do reclamado: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazar... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes Ambientais

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL CIRILO MACHADOCPF

GERIEL CIRILO MACHADOCPF

GERSON RABELO NUNESCPF

JOAO CAIO CIRILO MACHADOCPF

REGILDO DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL CIRILO MACHADO, GERIEL CIRILO MACHADO, REGILDO DOS SANTOS GOMES, GERSON RABELO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON RABELO NUNES, JOAO CAIO CIRILO MACHADO Advogado(s) do reclamado: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazar... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE COUTINHO PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEOCINARA SILVA DOS SANTOSCPF

PAULO OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE COUTINHO PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEOCINARA SILVA DOS SANTOSCPF

PAULO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES

ANTONIO JOSE COUTINHO PEREIRACPF

ALMIR NOGUEIRA DA SILVACPF

BRUNO PROTAZIO BARRALCPF

JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ALMIR NOGUEIRA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE COUTINHO PEREIRACPF

BRUNO PROTAZIO BARRALCPF

JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSACPF

MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB AP 2690· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 21.191,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO JOSE COUTINHO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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