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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETI DOS SANTOSCPF

Reu

DALTIVA ALVES DOS SANTOSCPF

DALTIVA TERESINHA DOS SANTOSCPF

JACKSON ANTONIO DA CRUZ AMORIMCNPJ

MARIO LEOPOLDO DOS SANTOSCPF

Outros

CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA· OAB SC 023750· CPF 681.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUALICORP S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DA CRUZ AMORIM CASTRO FILHOCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

ISABELA LAIS ATHAYDE RAYOL CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIOGO RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO· OAB MA 22240· CPF 052.***.***-77

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 12.262,99

Autor

ANTONIO DA CRUZ AMORIM CASTRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.262,99

Autor

ANTONIO DA CRUZ AMORIM CASTRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADENYWTON NOGUEIRA PEREIRACPF

ODISLEY RIBEIRO DA SILVACPF

RONNEY PABLO ARAUJO GOUVEIACPF

PAULO FERNANDO SOUSA DE ARAUJOCPF

THIAGO PINTO BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RICARDO GAMA PESTANA

Advogados

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FON----

Autor:

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA· OAB MA 12232· CPF 021.***.***-22

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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