ANTONIO CUSTODIO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CUSTODIO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITAO· OAB SP 233343· CPF 222.***.***-59

Autor:

JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR· OAB SP 233348· CPF 305.***.***-17

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SEBASTIAO NETO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA· CPF 118.***.***-54

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 317429/2026 - AgRg (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO NETO DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA

Autor:

HERMES MUZZI

Autor:

MARLY APARECIDA BORGES KOTINDA

Autor:

VALERIA MARIA GUERRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO NETO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA

Reu:

HERMES MUZZI

Reu:

MARLY APARECIDA BORGES KOTINDA

Reu:

VALERIA MARIA GUERRA

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO NETO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO NETO DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA

Autor:

HERMES MUZZI

Autor:

VALERIA MARIA GUERRA

Autor:

MARLY APARECIDA BORGES KOTINDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIAO NETO DE ABREU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA· OAB PR 121658· CPF 118.***.***-54

Autor:

HERMES MUZZI· OAB MG 48750· CPF 206.***.***-04

Autor:

MARLY APARECIDA BORGES KOTINDA· OAB PR 52897· CPF 659.***.***-34

Autor:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB MG 47665· CPF 290.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA· OAB PR 121658· CPF 118.***.***-54

Reu:

HERMES MUZZI· OAB MG 48750· CPF 206.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA BORGES KOTINDA· OAB PR 52897· CPF 659.***.***-34

Reu:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Reu:

FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB MG 47665· CPF 290.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2260781/MG (2026/0071914-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: SEBASTIAO NETO DE ABREU ADVOGADO: LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA - PR121658 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos te... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

20/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIAO NETO DE ABREU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA· OAB PR 121658· CPF 118.***.***-54

Autor:

HERMES MUZZI· OAB MG 48750· CPF 206.***.***-04

Autor:

MARLY APARECIDA BORGES KOTINDA· OAB PR 52897· CPF 659.***.***-34

Autor:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Autor:

FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB MG 47665· CPF 290.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA· OAB PR 121658· CPF 118.***.***-54

Reu:

HERMES MUZZI· OAB MG 48750· CPF 206.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA BORGES KOTINDA· OAB PR 52897· CPF 659.***.***-34

Reu:

VALÉRIA MARIA GUERRA· OAB PR 54758· CPF 028.***.***-97

Reu:

FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB MG 47665· CPF 290.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2260781/MG (2026/0071914-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: SEBASTIAO NETO DE ABREU ADVOGADO: LUCAS MICHEL CHAMORRO DE OLIVEIRA - PR121658 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos te... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CUSTODIO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB MG 126782· CPF 012.***.***-23

Autor:

GUILHERME MADURO ZARONI· OAB MG 68197· CPF 772.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB MG 126782· CPF 012.***.***-23

Reu:

GUILHERME MADURO ZARONI· OAB MG 68197· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CUSTODIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA KETLLYN CAMPOS NASCIMENTO· OAB MT 28833· CPF 063.***.***-61

Autor:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES· OAB MT 12603· CPF 963.***.***-87

Reu:

PAULA KETLLYN CAMPOS NASCIMENTO· OAB MT 28833· CPF 063.***.***-61

Reu:

WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES· OAB MT 12603· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CUSTODIO

LETICIA GORRI MOLINACPF

SAMUEL HERNANDES DA SILVACPF

Reu

BRUNO FERNANDES SCAQUETTICPF

CATUAI IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA FERNANDES SCAQUETTI· OAB PR 60714· CPF 057.***.***-17

Autor:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 64950· CPF 024.***.***-88

Reu:

RAFAELA FERNANDES SCAQUETTI· OAB PR 60714· CPF 057.***.***-17

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 64950· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003327-89.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 35723524 Autos nº. 0003327-89.2020.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa... (14/04/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CUSTODIO

LETICIA GORRI MOLINACPF

SAMUEL HERNANDES DA SILVACPF

Reu

BRUNO FERNANDES SCAQUETTICPF

CATUAI IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA FERNANDES SCAQUETTI· OAB PR 60714· CPF 057.***.***-17

Autor:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 64950· CPF 024.***.***-88

Reu:

RAFAELA FERNANDES SCAQUETTI· OAB PR 60714· CPF 057.***.***-17

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 64950· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 42.693,66

Último movimento: Processo Desarquivado (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CUSTODIO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8527· CPF 832.***.***-00

Último movimento: Provisório (15/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 173.612,29

Autor

ANTONIO CUSTODIOCPF

MARIA DO CARMO BENTO CUSTODIOCPF

Reu

NIVALDO BENTOCPF

MARIA MADALENA DA ROSACPF

FABIO MIGUELCPF

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

MAURO FERNANDO VANTI MACEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Autor:

NATACHA CAROLINE FIGUEIREDO PAUSE· OAB SC 038494· CPF 079.***.***-06

Autor:

CAMILA SOARES GASPAR· CPF 116.***.***-04

Autor:

CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO· OAB SC 066137· CPF 088.***.***-11

Autor:

ARIELA REICHERT DE ANDRADE· CPF 061.***.***-95

Reu:

FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER· OAB SC 020275· CPF 563.***.***-00

Reu:

CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO· OAB SC 060098· CPF 224.***.***-66

Reu:

IGOR SILVEIRA SCHAID· OAB SC 064150· CPF 078.***.***-38

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CUSTODIO

MARIA DO CARMO BENTO CUSTODIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

Advogados

Autor:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 38021· CPF 049.***.***-05

Autor:

CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO· OAB SC 66137· CPF 088.***.***-11

Autor:

CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO· OAB SC 066137· CPF 088.***.***-11

Autor:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Autor:

CAMILA SOARES GASPAR· OAB SC 072743

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO· OAB SC 066137· CPF 088.***.***-11

Reu:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Reu:

NATACHA CAROLINE FIGUEIREDO PAUSE· OAB SC 038494· CPF 079.***.***-06

Reu:

ANDRE SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 126.970,43

Autor

EDNALVA NUNES SILVA DE SOUZACPF

JAIME CIPRIANO DE SOUZACPF

Reu

JOAO BATISTA CUSTODIO

ANTONIO CUSTODIO

JOSE CARLOS CUSTODIO

SONIA CUSTODIO

REGINA CUSTODIO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 429746· CPF 697.***.***-49

Reu:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 126.970,43

Autor

EDNALVA NUNES SILVA DE SOUZACPF

JAIME CIPRIANO DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO MARIA LUCIA CUSTODIO SILVA

LAIDE MARCELINO CUSTODIO

ALINE CUSTODIO

TEREZA CUSTODIO

NEIDE CUSTODIO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 429746· CPF 697.***.***-49

Reu:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO CUSTODIO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Autor:

FABIANO CESAR FOLTRAN· OAB SP 353566· CPF 350.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

FABIANO CESAR FOLTRAN· OAB SP 353566· CPF 350.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO CUSTODIO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Autor:

FABIANO CESAR FOLTRAN· OAB SP 353566· CPF 350.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

FABIANO CESAR FOLTRAN· OAB SP 353566· CPF 350.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: António Custódio - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DO AUTOR DE QUE SEJA RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E QUE SEJA O BANCO CONDENADO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO. PRETENSÃO DO RÉU DE QUE SEJA... (21/05/2026)

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