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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 248.115,10

Autor

JOAQUIM DA CONCEICAO GAMEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ HENRIQUE FRANCO· OAB SP 297485· CPF 346.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM DA CONCEICAO GAMEIRO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCE TOBIAS TIMOTEOCPF

PEDRO ANTONIO TOBIASCPF

JOSE CARLOS TOBIAS SOBRINHOCPF

Reu

SEBASTIAO TOBIAS

CECILIA TOBIAS GONCALVEZ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 5.574,25

Autor

S.A FABRIL SCAVONECNPJ

Reu

ALINE MARIA SOUZA VILAS BOASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

S/A FABRIL SCAVONE

Reu

ALINE MARIA SOUZA VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Autor:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Autor:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Reu:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME· OAB SP 167967· CPF 251.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE· OAB SP 258132· CPF 297.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001886-76.2020.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S/A Fabril Scavone - Aline Maria Souza Vilas Boas - Maurício Vilas Boas - Fls. 679/680: ciência à exequente. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP), FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

04/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGA APARECIDA BOTUCATU LTDA

Reu

CLINICA RECANTO VIDA

Advogados

Autor:

MAYCON DOUGLAS DE LIMA· OAB SP 463614· CPF 382.***.***-24

Autor:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Autor:

RENE ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 37567· CPF 004.***.***-87

Reu:

MAYCON DOUGLAS DE LIMA· OAB SP 463614· CPF 382.***.***-24

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Reu:

RENE ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 37567· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007444-13.2001.8.26.0079 (089.01.2001.007444) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Droga Aparecida Botucatu Ltda - Clinica Recanto Vida - Defiro a penhora de ( 50% ) total do imóvel descrito na matrícula nº 11.712, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu (fl.570), em nome do representante... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L.R.

Reu

C.H.C.

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Autor:

EVERALDO CECILIO· OAB SP 299143· CPF 110.***.***-10

Autor:

KATHYLEEN CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 445859· CPF 412.***.***-02

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Reu:

EVERALDO CECILIO· OAB SP 299143· CPF 110.***.***-10

Reu:

KATHYLEEN CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 445859· CPF 412.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002275-22.2024.8.26.0079 (apensado ao processo 1013132-64.2023.8.26.0079) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Lucas Rozendo - Caio Henrique Cecilio - Informe-se, com urgência. - ADV: FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP), EVERALDO CECILIO (OAB 299143/SP), KATHYLEEN CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 445859/SP) (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

17/05/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ADRIANA CARLA AROUCACPF

ADALBERTO GRIFFOCPF

AFIFI HABIB CURYCPF

ZELIA MONCORVO TONETCPF

FERNANDO ANTONIO GAMEIROCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA CARLA AROUCA· OAB SP 120958· CPF 119.***.***-51

Reu:

ADALBERTO GRIFFO· OAB SP 34312· CPF 306.***.***-15

Reu:

AFIFI HABIB CURY· OAB SP 36728· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 22900· CPF 035.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CARLOS BIGS MARTIM· OAB SP 46600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

LUIZ ANTONIO LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2020 (09/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 57.981,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MISERICORDIA BOTUCATUENSECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTO MUNIZ CIRNE· OAB SP 160481· CPF 063.***.***-99

Reu:

OSMAR FERNANDES MATAREZZI· OAB SP 241862· CPF 130.***.***-80

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MISERICORDIA BOTUCATUENSE em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL DEZIDERIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DEZIDERIO FILHO em 15/06/2023 23:59. (16/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 1.060.569,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LEONARDI ZANATA RIBEIRO BIZARRO· OAB SP 204412· CPF 260.***.***-77

Autor:

ANTONIO CARLOS FRUGIS· OAB SP 133130· CPF 142.***.***-58

Reu:

JUNOT DE LARA CARVALHO· CPF 983.***.***-68

Reu:

ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA· CPF 035.***.***-03

Reu:

CIBELE SANTOS LIMA· OAB SP 77632· CPF 056.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO BRANCO· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· CPF 753.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

DR. JOSÉ PASCOALINO RODRIGUEZ· OAB SP 61378

DR. FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739

DR. CARLOS ALBERTO BRANCO· OAB SP 143911· CPF 068.***.***-07

DRA. CIBELE SANTOS LIMA NUNES· OAB SP 77632

DRA. ANÉSIA MARIA GODINHO GIACÓIA· OAB SP 123051

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/05/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.060.569,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FRUGIS

Autor:

MARCELLO DELLA MONICA SILVA

Reu:

CARLOS ALBERTO BRANCO

Reu:

CIBELE SANTOS LIMA NUNES

Reu:

JOSE PASCOALINO RODRIGUEZ

Reu:

JUNOT DE LARA CARVALHO

Reu:

ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 1.060.569,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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