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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TANIA RAFAELA DA SILVA ANASTACIO BARREIRA· OAB RJ 263164· CPF 116.***.***-47

Autor:

STHEFANNY MAGALHAES EVANGELISTA· OAB RJ 270736

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TANIA RAFAELA DA SILVA ANASTACIO BARREIRA· OAB RJ 263164· CPF 116.***.***-47

Reu:

STHEFANNY MAGALHAES EVANGELISTA· OAB RJ 270736

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001106-02.2026.8.03.0008. AUTOR: ANTONIO DA SILVA FERNANDES REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada... (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VIANA ALVES

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTONIA KARINE DE SOUZA· OAB CE 40449· CPF 061.***.***-16

Autor:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 32628· CPF 054.***.***-46

Autor:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA· OAB CE 43980· CPF 051.***.***-52

Autor:

RODRIGO VIANA ALVES· OAB CE 52325· CPF 046.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIA KARINE DE SOUZA· OAB CE 40449· CPF 061.***.***-16

Reu:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 32628· CPF 054.***.***-46

Reu:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA· OAB CE 43980· CPF 051.***.***-52

Reu:

RODRIGO VIANA ALVES· OAB CE 52325· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA FERNANDES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa pela Portaria n.º 1044/2019, publicada às fls. 15/20 do DJE - Edição 2171, disponibilizada em 01/07/2019, emito o seguinte ato ordinatório: Encaminho os autos para intimação das partes REQUERENTE e REQUERIDA, através de seus advogados constituídos, via DJEN, sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos... (27/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VIANA ALVES

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTONIA KARINE DE SOUZA· OAB CE 40449· CPF 061.***.***-16

Autor:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 32628· CPF 054.***.***-46

Autor:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA· OAB CE 43980· CPF 051.***.***-52

Autor:

RODRIGO VIANA ALVES· OAB CE 52325· CPF 046.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIA KARINE DE SOUZA· OAB CE 40449· CPF 061.***.***-16

Reu:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 32628· CPF 054.***.***-46

Reu:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA· OAB CE 43980· CPF 051.***.***-52

Reu:

RODRIGO VIANA ALVES· OAB CE 52325· CPF 046.***.***-28

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUINA ONORATO

Reu

IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

ALAIDE FRANCISCO DAMASCENO

JONAS FERREIRA DA SILVA

AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.210,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

SELMA EMILIANA DE SOUSA· OAB MG 103962

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

SELMA EMILIANA DE SOUSA· OAB MG 103962

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 270.571,02

Autor

ANTONIO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

Reu

FRANCISCO DIONY DA LUZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE BARROS· OAB RS 111666· CPF 031.***.***-48

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE BARROS· OAB RS 111666· CPF 031.***.***-48

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

PosseTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES ALVES SOARES

Reu

ANTONIA ALVES DA SILVA

ANTONINO SAMPAIO DA SILVACPF

ANTONIO ADAILTON CRUZ DA SILVACPF

ANTONIO CICERO ALVES DA SILVA

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE SA LIMA CORDAO· OAB PI 8518

Autor:

JOAO MARCELO MARTINS ALVES· OAB PI 13423· CPF 008.***.***-02

Reu:

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA· OAB PI 8714· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Documento (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO DA SILVA

ALZIRA SANTOS PONTE

Reu

ANTONIA DOS SANTOS PRADO

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

MARIA RODRIGUES BAPTISTA FERNANDES

ROSEMARY DE BARROS DANTAS ALMEIDA

CORINTHO DE ALMEIDA JUNIOR

Outros

MARCO ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 59038

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento com pedido de declaração de usucapião ajuizado por Eduardo da Silva e Alzira Santos da Ponte com prestação jurisdicional consumada, oportunidade em que foi declarada às fls. 134/135, verso a procedência do pedido./r/r/n/nÀs fls. 141 o feito foi desarquivado mediante pagamento de despesas processuais./r/r/n/nÀs fls. 142/143 foi solicitado autenticação de documentos para proceder Transcrição imobiliária./r/n... (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE KEMPS PEREIRA DE ARAUJOCPF

JOSE KEMPS PEREIRA DE ARAUJO

BRUNO VITOR EVAGELISTA DA SILVA

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

MACIEL DA SILVA MELO

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOAO CABRAL DA SILVA· OAB RN 5177· CPF 129.***.***-34

Reu:

THAYANA DE MOURA MACEDO LIMA DE ARAUJO· OAB RN 7553· CPF 039.***.***-54

Reu:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Reu:

GILBERTO DE SOUZA PIRES· OAB RN 6206· CPF 876.***.***-53

Reu:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA· OAB CE 46013· CPF 023.***.***-22

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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