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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.263,04

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA FOGACACPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Autor:

MARIANE CARDOSO MACAREVICH· OAB RS 30264· CPF 514.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA FOGACA em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA FOGACA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB GO 39070

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA FOGACA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Autor:

FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MT 27700· CPF 695.***.***-15

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Reu:

FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MT 27700· CPF 695.***.***-15

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (21/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

07/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ADRIANO JOSE MOREIRACPF

ADRIANO HENNIGCPF

JAMIL MAURICIO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADIEL PEREIRA CLAUDINO· OAB PR 78093· CPF 042.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Autor:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Autor:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE LUIZ MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Autor:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Autor:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

DIRENE RAMOS MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ATANAZIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Autor:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIR DOS SANTOS CORREACPF

Outros

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

DIEGO ANTEQUERA FERNANDES· OAB SP 285611· CPF 312.***.***-75

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CORREIA DE MORAES STRESSERCPF

Reu

DROGA EX LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Autor:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Autor:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Reu:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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