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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 71.280,07

Autor

ANTONIO DA SILVA NETO

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA REIS· OAB CE 27985· CPF 008.***.***-43

Autor:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Autor:

AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS· OAB CE 16100· CPF 905.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353

Autor:

ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA· OAB CE 54303· CPF 076.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2026. Documento: 199586060 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.022,78

Autor

R B S E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

EDUARDA DA SILVA SANGALI MELLO· OAB ES 22293· CPF 119.***.***-52

Autor:

FERNANDA DOMINGUES PORTO· OAB ES 26722· CPF 143.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 5.332,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA· OAB MG 121648

Reu:

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 168563

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA· OAB MG 121648

Reu:

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 168563

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA DO CARMO LOPES· OAB PR 68547

Autor:

HELLEN DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 444043

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Reu:

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 168563

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA· OAB MG 121648

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 303.167,62

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59. (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILSON DA SILVA CORREACPF

ANANIAS ROCHA ANDRADECPF

ANTONIO DA SILVA NETO

CLEICIANE FARIAS BALIEIROCPF

FRANCIVALDA DE CARVALHO TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

RUBENS TEIXEIRA MAUESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR MAGNO BRABO· OAB PA 23246· CPF 005.***.***-81

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Autor:

MARCELY CRISTINA DA SILVA GUIMARAES· OAB PA 34967· CPF 018.***.***-52

Reu:

ARTUR MAGNO BRABO· OAB PA 23246· CPF 005.***.***-81

Reu:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Reu:

MARCELY CRISTINA DA SILVA GUIMARAES· OAB PA 34967· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Reu

EDIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES· OAB PI 11623· CPF 600.***.***-06

Outros

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE

Reu

ANTONIO DA SILVA NETO

CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 6.325,29

Autor

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 6.325,29

Autor

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA NETO

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Recebimento (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA NETO

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DA SILVA NETO REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801085-23.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 4... (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

12/12/2005

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

LUZIA ANTONIA DA CONCEICAOCPF

PEDRO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensInventário

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

12/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA NETO

FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA

Reu

LUZIA ANTONIA DA CONCEICAO

PEDRO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA NETO e outros INTERESSADO: PEDRO JOSE DA SILVA e outros DECISÃO O feito se encontra paralisado há mais de 1 (um) ano à espera de que a inventariante promova a juntada da escritura pública de cessão de direitos hereditários dos herdeiros José Luís Lustosa e Silva e Luzia Maria Lustosa da Silva. Após inércia inicial do causídico, a inventariante foi intimada pessoalmente para adotar as providências determinadas pel... (08/06/2026)

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