ANTONIO DA SILVA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Reu:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 14.915,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 14.915,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA RAMOS

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Reu:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA RAMOS REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte, do ato (id 90334620) proferido nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. AUTOR: ANTONIO DA SILVA RAMOS TERESINA, 9 de fevereiro de 2026. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado E... (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS

GREICE PADILHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SCHLEE GOMES· CPF 617.***.***-68

Autor:

CRISTIANA MULLER CHATKIN· CPF 698.***.***-15

Autor:

RUDIMAR TONINI SOARES· CPF 620.***.***-97

Autor:

VITASSIR EDGAR FERRAREZE· CPF 656.***.***-04

Autor:

JAIME NUDILEMON CHATKIN· CPF 540.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO BRIAO GOEBEL· OAB RS 065074· CPF 970.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL LEITE CORREA DA SILVA· OAB RS 113680· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA RAMOS

GREICE PADILHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RAFAEL LEITE CORREA DA SILVA· OAB RS 113680· CPF 016.***.***-27

Reu:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS1CIV1 (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA RAMOS

ANTONIO RENATO MENDES

ARLETE CECíLIA SILVA MARTINS FERREIRACPF

DAGMAR AURéLIA RAMOS DOMINGUESCPF

DIRCE AMALIA MENDES PAULINOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

MARIA IDALINA DEL BUONO· OAB SP 383081· CPF 274.***.***-22

Autor:

MAURA LIGIA SOLI ALVES DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 79630· CPF 063.***.***-94

Autor:

ISABEL LANZA FROES· OAB SP 110359

Autor:

ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO· OAB SP 255064· CPF 294.***.***-71

Autor:

CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA· OAB SP 255084· CPF 276.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001951-15.2008.8.26.0595 (595.01.2008.001951) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ercy Ramos Ferreira- ESPÓLIO - - Espólio de Wilson Spinhardi de Godoy e outro - Luiz Alberto da Silva - Geraldo Rodrigues da Silva Ramos - - Isabel Lanza Fróes - - Regina Silva Stelczyk - - Ruth Domingues Laits - ESPÓLIO - - Arlete Cecília Silva Martins Ferreira - - Luis Bernardo Fróes - - Antonio da Silva Ramos - - Wellington Luiz... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

JOSELENE BARRETO DOS SANTOS· OAB RJ 148738· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007241-88.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): JOSELENE BARRETO DOS SANTOS (OAB RJ148738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GorjetaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA RAMOS

Reu

BRAZRIO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Autor:

LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA· OAB SP 137894· CPF 170.***.***-25

Reu:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Reu:

LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA· OAB SP 137894· CPF 170.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRAZRIO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO

ASSUNCAO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBOCPF

CARLOS DE PAIVA TIMBO FILHOCPF

CIRA MARIA TIMBO PATRICIO RIBEIROCPF

CYRO CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: ANTÔNIO DA SILVA RAMOS NETO, MARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, CIRA MARIA TIMBÓ PATRÍCIO RIBEIRO, ASSUNÇÃO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, CYRO CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBÓ, JOSÉ CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBÓ e CARLOS DE PAIVA TIMBÓ FILHO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ITCMD. EXIGÊNCI... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO

ASSUNCAO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBOCPF

CARLOS DE PAIVA TIMBO FILHOCPF

CIRA MARIA TIMBO PATRICIO RIBEIROCPF

CYRO CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: ANTÔNIO DA SILVA RAMOS NETO, MARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, CIRA MARIA TIMBÓ PATRÍCIO RIBEIRO, ASSUNÇÃO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, CYRO CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBÓ, JOSÉ CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBÓ e CARLOS DE PAIVA TIMBÓ FILHO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ITCMD. EXIGÊNCI... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO

ASSUNCAO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBOCPF

CARLOS DE PAIVA TIMBO FILHOCPF

CIRA MARIA TIMBO PATRICIO RIBEIROCPF

CYRO CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: ANTÔNIO DA SILVA RAMOS NETO, MARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, CIRA MARIA TIMBÓ PATRÍCIO RIBEIRO, ASSUNÇÃO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, CYRO CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBÓ, JOSÉ CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBÓ e CARLOS DE PAIVA TIMBÓ FILHO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ITCMD. EXIGÊNCI... (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO

ASSUNCAO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBOCPF

CARLOS DE PAIVA TIMBO FILHOCPF

CIRA MARIA TIMBO PATRICIO RIBEIROCPF

CYRO CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADOS: ANTÔNIO DA SILVA RAMOS NETO, MARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, CIRA MARIA TIMBÓ PATRÍCIO RIBEIRO, ASSUNÇÃO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBÓ, CYRO CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBÓ, JOSÉ CARLOS PINHO DE PAIVA TIMBÓ e CARLOS DE PAIVA TIMBÓ FILHO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ITCMD. EXIGÊNCI... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO

Advogados

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Autor:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Reu:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Reu

ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO

Advogados

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Autor:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANDREA COSTA DO AMARAL MOTTA· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO· OAB PB 20841· CPF 073.***.***-84

Reu:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Reu:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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