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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTAS PARA CONTRARRAZÕES Abro vista destes autos à defesa para que, n... (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO BATISTA TAVEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA TAVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO BATISTA TAVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Reu:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO BATISTA TAVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Reu:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB RN 18207· CPF 094.***.***-21

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2003

Distribuição

22/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO DANTAS

JOAO MACHADO FILHOCPF

SALVIO PAIVA MENDONCACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE· OAB SE 1941· CPF 311.***.***-04

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR NOVAMENTE o exequente para juntar documento de identificação, com CPF, dos seguintes credores: B)JOSE CARLOS DOS SANTOS; F)MAURO DOS SANTOS; G)JOSE DOS REIS CRUZ FILHO; H)CARLOS LUIZ COSTA DE SOUZA; J)MIGUEL JOSE DE SANTANA e 9)JOSE GILSON DOS SANTOS, no prazo de 20 (vinte dias). (25/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS

Último movimento: Trânsito em Julgado (23/03/2005)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA· OAB SE 10505· CPF 017.***.***-88

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO DANTAS ADV.: PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA - OAB: 10505-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202452102189 NÚMERO ÚNICO: 0010305-31.2024.8.25.0034 (02/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

ANTONIO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO· OAB PB 21133· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2025 (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO· OAB PB 21133· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO ANTONIO DE OLIVEIRA NETOCPF

NELCI AUGUSTA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP

Último movimento: Registrado à Presidência (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO ANTONIO DE OLIVEIRA NETOCPF

NELCI AUGUSTA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

Reu:

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Reu:

LEO VINICIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1064371252015826010020260512180243 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

AMARO ANTONIO DE OLIVEIRA NETOCPF

NELCI AUGUSTA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB, POR SEU REPRES.

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

Reu:

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (23/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMARO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (AGRAVANTE)

2. NELCI AUGUSTA SILVA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP (AGRAVADO)

4. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

Autor:

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Autor:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB DF · CPF 253.***.***-61

Autor:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA· OAB SP 348357· CPF 377.***.***-08

Reu:

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB DF · CPF 253.***.***-61

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 193.642,35

Autor

EBER BARRINOVOCPF

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Advogados

Autor:

EBER BARRINOVO· OAB SP 206416· CPF 089.***.***-47

Reu:

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Outros

VIVIANE RUGGIERO CACHELE· OAB SP 134759· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Reu

EBER BARRINOVOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 193.642,35

Autor

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Reu

EBER BARRINOVOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Reu:

EBER BARRINOVO· OAB SP 206416· CPF 089.***.***-47

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FAISSAL HABKACPF

FADEL HABKACPF

FARIZE HABKACPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ELIAS BRAHIM HABKACPF

+ 2 outros

Outros

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

RODRIGO MARTINS AUGUSTO· OAB SP 214627· CPF 221.***.***-31

ZENY YUNG KIM SUZUKI· OAB SP 185832· CPF 258.***.***-65

IVAN TOHME BANNOUT· OAB SP 208236· CPF 166.***.***-63

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877315/SP (2025/0079990-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP ADVOGADOS: PEDRO JOSÉ SANTIAGO - SP106370 LUÍS ANTÔNIO DANTAS - SP115309 AGRAVADO: ELIAS BRAHIM HABKA AGRAVADO: FADEL HABKA AGRAVADO: FAISSAL HABKA AGRAVADO: FARIZE HABKA AGRAVADO: HELENA DAGUER HABKA ADVOGADO: IVAN TOHME BANNOUT - SP208236 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVO... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Distribuído - MIN. NUNES MARQUES (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ELIAS BRAHIM HABKACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

FADEL HABKACPF

FAISSAL HABKACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· CPF 258.***.***-65

Autor:

RODRIGO MARTINS AUGUSTO· CPF 221.***.***-31

Autor:

LAIS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA· CPF 030.***.***-99

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Reu:

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Reu:

PEDRO JOSÉ SANTIAGO· OAB SP 106370· CPF 089.***.***-60

Reu:

IVAN TOHME BANNOUT· OAB SP 208236· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1028316802019826005320260423151829 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

HELENA DAGUER HABKACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS AUGUSTO· CPF 221.***.***-31

Autor:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· CPF 258.***.***-65

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Reu:

PEDRO JOSÉ SANTIAGO· OAB SP 106370· CPF 089.***.***-60

Reu:

IVAN TOHME BANNOUT· OAB SP 208236· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

FAISSAL HABKACPF

FADEL HABKACPF

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

FARIZE HABKACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· CPF 258.***.***-65

Reu:

RODRIGO MARTINS AUGUSTO· CPF 221.***.***-31

Reu:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Reu:

PEDRO JOSÉ SANTIAGO· OAB SP 106370· CPF 089.***.***-60

Reu:

LUÍS ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP (AGRAVADO)

4. ELIAS BRAHIM HABKA (AGRAVADO)

5. FADEL HABKA (AGRAVADO)

6. FAISSAL HABKA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVAN TOHME BANNOUT· OAB SP 208236· CPF 166.***.***-63

Autor:

LAIS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA· CPF 030.***.***-99

Autor:

PEDRO JOSÉ SANTIAGO· OAB SP 106370· CPF 089.***.***-60

Autor:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· OAB SP 185832· CPF 258.***.***-65

Autor:

RODRIGO MARTINS AUGUSTO· OAB SP 214627· CPF 221.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN TOHME BANNOUT· OAB SP 208236· CPF 166.***.***-63

Reu:

LAIS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA· CPF 030.***.***-99

Reu:

PEDRO JOSÉ SANTIAGO· OAB SP 106370· CPF 089.***.***-60

Reu:

ZENY YUNG KIM SUZUKI· OAB SP 185832· CPF 258.***.***-65

Reu:

RODRIGO MARTINS AUGUSTO· OAB SP 214627· CPF 221.***.***-31

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Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 182,59

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 69554· CPF 648.***.***-00

Reu:

LUIS ANTONIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2025)

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