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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ NORBERTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS GUMIERO· OAB SP 163750· CPF 280.***.***-22

Autor:

FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO· OAB SP 152782· CPF 138.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO ANDERSON DANTAS DE FREITASCPF

Reu

UNIFICA FLORESTACNPJ

Outros

RODRIGO SERGIO FERREIRA DE MOURA· OAB RN 4369· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.776,51

Autor

ANTONIO ANDERSON DANTAS DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UNP - MOSSORO

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

ANTONIO ANDERSON DANTAS DE FREITASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO BESERRA· OAB RN 17769· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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