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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANUSA LINO DA SILVACPF

ANTONIO DANTAS NETOCPF

AGAMENON MAURICIO NUNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0322135-32.2011.8.05.0001. Interessado: Agamenon Mauricio Nunes Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Interessado: Antonio Dantas Neto Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Interessado: Vanusa Lino Da Silva Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbos... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANUSA LINO DA SILVACPF

AGAMENON MAURICIO NUNESCPF

ANTONIO DANTAS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANUSA LINO DA SILVA

ANTONIO DANTAS NETO

AGAMENON MAURICIO NUNES

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0289490-3) (13/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.380,00

Autor

JOAO ESTRELA DANTASCPF

GERALDO JOSE NETOCPF

FRANCISCA DANTAS RODRIGUESCPF

DAGMAR ESTRELA DANTASCPF

JOSE ESTRELA DANTASCPF

+ 6 outros

Outros

CASSIA LAIS WALDIVINO PEREIRA GOMES· OAB PB 27819· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS NETO

Advogados

Autor:

CASSIA LAIS WALDIVINO PEREIRA GOMES· OAB PB 27819· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA

Reu

ANTONIO DANTAS NETO

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA EXECUTADO(A): ANTONIO DANTAS NETO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0016433-80.2016.8.17.1130 Vistos, etc. Indefiro o pedido de tramitação dos embargos à execução nos próprios autos. Nos termos do... (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 15.244,46

Autor

JOSE ANTONIO DANTAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

KARLA KALIANE DE ARAÚJO· OAB RN 10195· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 15.244,46

Autor

JOSE ANTONIO DANTAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 31.625,49

Autor

JOSE ANTONIO DANTAS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO DANTAS GALVAO· OAB RN 17032· CPF 053.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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