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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 50533· CPF 028.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA SILVA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 50533· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 50533· CPF 028.***.***-26

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

ADRIANA VITURINO SILVA DE OLIVEIRACPF

ALANI VITORINO SILVACPF

LEOVENILDO VITORINO SILVACPF

ALIANE VITORINO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 50533· CPF 028.***.***-26

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2007

Distribuição

23/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ALEXANDRE DANTAS DE ALMEIDACPF

NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Outros

MANUELLA MOURA BEZERRA· OAB RN 12553· CPF 086.***.***-08

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO, FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO, JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO, JOSÉ ARANHA SOBRINHO AGRAVADA: NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA - ME ADVOGADOS: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO, MARGA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

JOSE ARANHA SOBRINHO· CPF 020.***.***-15

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA· OAB RN 12300· CPF 013.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA FAZENDA PIUM COMERCIAL E AGRICOLA LTDA - MECNPJ

LUIZ ALEXANDRE DANTAS DE ALMEIDACPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Reu:

JOSE ARANHA SOBRINHO· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

Reu

NILSON GUEDES DE CARVALHOCPF

Outros

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.185,52

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 26.457,13

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2002

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 12.382,25

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 182.703,44

Autor

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

EUNICE GOMES LEIROSCPF

ESPOLIO DE LUIZ LAIL MEDEIROS, REPRESENTANDO POR ANA CELY AGUIAR MEDEIROS

PEDRO GOMES ADVINCULACPF

ESPOLIO DE EUNICE GOMES LEIRO

ESPOLIO DE JUSTO GOMES DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 0115099-03.2011.8.20.0001 USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado o laudo pericial ID. 122649511, INTIMO as partes, terceiros interessados e Defensoria para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo da perita no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das pa... (04/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.724.083,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 2.724.083,26

Autor

CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA SILVACPF

ENGETERRA ENGENHARIA LTDACNPJ

FAZENDA SANTA ANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

SALGADINHO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO CHAVES LOBO MAIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Reu:

RICARDO CHAVES LOBO MAIA· OAB RN 5152· CPF 547.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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