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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 172.500,00

Autor

ANTONIO DE BARROSCPF

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA.

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORREA· CPF 018.***.***-73

Autor:

FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA· OAB PA 16924· CPF 863.***.***-00

Autor:

TAINA TAMIRES DE BARROS LOBO· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE BARROS em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE BARROS

Reu

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA· OAB PA 16924· CPF 863.***.***-00

Autor:

TAINA TAMIRES DE BARROS LOBO· OAB PA 40428

Autor:

PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORREA· OAB GO 70981· CPF 018.***.***-73

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA· OAB PA 16924· CPF 863.***.***-00

Reu:

TAINA TAMIRES DE BARROS LOBO· OAB PA 40428

Reu:

PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORREA· OAB GO 70981· CPF 018.***.***-73

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE BARROS ADVOGADO(A) AUTOR: TAINA TAMIRES DE BARROS LOBO (PA040428), PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORREA (GO070981) REU: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA ADVOGADO(A) REU: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA (MAMA0007504A), JOAO PEDRO MORAES FAVACHO (PAPA0030921A), MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA (MAMA0007504A), JOAO PEDRO MORAES FAVACHO (PAPA0030921A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE NAZARIA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VAGNER GERONIMO DA SILVACPF

DANIEL SILVA BARROSCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA· OAB PI 14732· CPF 048.***.***-20

Reu:

ANTONIO DUMONT VIEIRA· OAB PI 10538· CPF 047.***.***-00

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JOAO NUNES PETROLINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 71602· CPF 021.***.***-00

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Reu:

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Outros

JEFFERSON FRANCISCO ALVES· OAB SP 98284· CPF 114.***.***-59

ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA· OAB SP 196652· CPF 276.***.***-38

OFÉLIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

ROGERIO CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 182654· CPF 269.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NUNES PETROLINICPF

Advogados

Autor:

JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES· OAB SP 236820· CPF 283.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 21.412,00

Autor

ANTONIO DE BARROSCPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE BARROS

Advogados

Autor:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 2424

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 002424· CPF 170.***.***-87

Reu:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 2424

Reu:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 002424· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 2424

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 002424· CPF 170.***.***-87

Reu:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 2424

Reu:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 002424· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001089-12.2020.4.04.7214/SC RELATOR: JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE: ANTONIO DE BARROS ADVOGADO(A): BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 22/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 2424

Autor:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 002424· CPF 170.***.***-87

Reu:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 2424

Reu:

BRAULIO RENATO MOREIRA· OAB SC 002424· CPF 170.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HIGOR MASSON BARBOZA

DAVID LUIZ DE CARVALHO JÚNIORCPF

GABRIEL RODRIGO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· CPF 046.***.***-21

Reu:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Reu:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

JULIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB SP 497824· CPF 476.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LUIZ DE CARVALHO JÚNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Autor:

JULIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB SP 497824· CPF 476.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR MASSON BARBOZA

DAVID LUIZ DE CARVALHO JÚNIORCPF

GABRIEL RODRIGO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· CPF 046.***.***-21

Autor:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Autor:

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

DAVID LUIZ DE CARVALHO JÚNIORCPF

GABRIEL RODRIGO DA CRUZ

HIGOR MASSON BARBOZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Autor:

JULIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB SP 497824· CPF 476.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL· OAB SP 384391· CPF 400.***.***-11

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· OAB SP 92669· CPF 046.***.***-21

Reu:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Reu:

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA· OAB SP 305099· CPF 344.***.***-82

Reu:

JULIA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB SP 497824· CPF 476.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1513508-46.2023.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HIGOR MASSON BARBOZA - - DAVID LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR - - GABRIEL RODRIGO DA CRUZ - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em favor do réu David, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Após, efetuem-se as devidas anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. Intime-se o defensor. Ciência... (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAQUELINO DE CARVALHO SILVACPF

PABLO MURILO MONTOROCPF

DANTIESCO FERNANDES

EDUARDO FERNANDO FRANCO DE OLIVEIRA SILVACPF

LUCAS VINICIUS FRANCO SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Reu:

LUCAS CARDOSO· OAB SP 373325· CPF 218.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Reu:

MAURICIO FORSTER FAVARO· OAB SP 131279· CPF 115.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 431924· CPF 155.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINO DE CARVALHO SILVACPF

LUCAS VINICIUS FRANCO SILVEIRACPF

PABLO MURILO MONTOROCPF

EDUARDO FERNANDO FRANCO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Autor:

MAURICIO FORSTER FAVARO· OAB SP 131279· CPF 115.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Autor:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Autor:

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 431924· CPF 155.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500362212023826055120251114143643 (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS FRANCO SILVEIRACPF

JAQUELINO DE CARVALHO SILVACPF

EDUARDO FERNANDO FRANCO DE OLIVEIRA SILVACPF

PABLO MURILO MONTOROCPF

DANTIESCO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Autor:

MAURICIO FORSTER FAVARO· OAB SP 131279· CPF 115.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Autor:

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 431924· CPF 155.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTIESCO FERNANDESCPF

EDUARDO FERNANDO FRANCO DE OLIVEIRA SILVACPF

JAQUELINO DE CARVALHO SILVACPF

LUCAS VINICIUS FRANCO SILVEIRACPF

PABLO MURILO MONTOROCPF

Reu

EDUARDO FERNANDO FRANCO DE OLIVEIRA SILVACPF

EDUARDO HENRIQUE VIANA

JAQUELINO DE CARVALHO SILVACPF

LUCAS VINICIUS FRANCO SILVEIRACPF

PABLO MURILO MONTOROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Autor:

MAURICIO FORSTER FAVARO· OAB SP 131279· CPF 115.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Autor:

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 431924· CPF 155.***.***-37

Reu:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Reu:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Reu:

GABRIELA BUENO PASCHUAL· OAB SP 469958· CPF 460.***.***-77

Reu:

VANESSA POPP LUCAS· OAB SP 224480· CPF 281.***.***-40

Reu:

MAURICIO FORSTER FAVARO· OAB SP 131279· CPF 115.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500362-21.2023.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Vinicius Franco Silveira e outro - WELLINGTON CARLOS GALDINO MONTEIRO e outro - Jaquelino de Carvalho Silva - - Pablo Murilo Montoro - - Eduardo Fernando Franco de Oliveira Silva - - Eduardo Henrique Viana e outro - Vistos. Certidão de fl. 2182: cumpra-se o que constou de fl. 877. - ADV: ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES (OAB 479091/SP),... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ROSIMERE PEREIRA DE MELO

Advogados

Reu:

TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 431794· CPF 266.***.***-21

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· OAB SP 92669· CPF 046.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ROSIMERE PEREIRA DE MELO SENTENÇA ESTELIONATO. RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, NA FORMA DO ART. 107, VI, DO CÓDIGO PENAL. Ausente o interesse da vítima em dar prosseguimento ao feito, extingue-se a punibilidade, nos crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello... (13/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DEANGELLES CAMARGO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· OAB SP 92669· CPF 046.***.***-21

Autor:

ALINE FERNANDA ROMAN· OAB PR 89421· CPF 083.***.***-44

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· OAB SP 92669· CPF 046.***.***-21

Reu:

ALINE FERNANDA ROMAN· OAB PR 89421· CPF 083.***.***-44

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DEANGELLES CAMARGO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· OAB SP 92669· CPF 046.***.***-21

Autor:

ALINE FERNANDA ROMAN· OAB PR 89421· CPF 083.***.***-44

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· OAB SP 92669· CPF 046.***.***-21

Reu:

ALINE FERNANDA ROMAN· OAB PR 89421· CPF 083.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001094-51.2016.8.16.0082. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Fone: (44)3259-7633 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001094-51.2016.8.16.0082 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Data da Infração: 19/08/2016 Autor(s): MINISTÉ... (11/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILSON BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CAMILA FERNANDA MANTELI PEREIRA· OAB SP 429870· CPF 401.***.***-56

Reu:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA· OAB SP 384798· CPF 321.***.***-33

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS· OAB SP 92669· CPF 046.***.***-21

Outros

CAMILA FERNANDA PEREIRA· OAB SP 429870

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILSON BATISTA DE LIMACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2023)

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