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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR BISPO FELIPECPF

DJALMA VASCONCELOS FILHOCPF

AYRES IZIDORO LEALCPF

OZEAS ALVES DE HOLANDACPF

CID SOARES DA SILVACPF

+ 38 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SINEILTON CÂMARA DE SOUSA E SILVA· OAB PE 27457· CPF 464.***.***-00

Autor:

SUSE DE FREITAS BARBOSA BARRETO LINS· OAB PE 33515· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 743.622,28

Autor

ABRAHAO FRAZAO DO NASCIMENTOCPF

ADAO TOMAZ NOGUEIRA FERRAZCPF

ADEMARTINHO DA MOTA E SACPF

ADEMI LARANJEIRA DE ARAUJOCPF

ANDRE RODRIGUES DE MOURACPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE GOES BEZERRA ALVES· OAB PE 24231· CPF 046.***.***-23

Autor:

MOACIR TAVARES DA SILVA· OAB PE 26935· CPF 169.***.***-53

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 20666· CPF 028.***.***-02

Autor:

WINSTON GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PE 25465· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 743.622,28

Autor

CICERO LUIZ DE OLIVEIRACPF

AUTA ALVES AMARALCPF

ANTONIO DE NOVAES CAVALCANTECPF

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

ANTONIO EDUARDO DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

WINSTON GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PE 25465· CPF 030.***.***-55

Autor:

ANA LUCIA DE GOES BEZERRA ALVES· OAB PE 24231· CPF 046.***.***-23

Autor:

MOACIR TAVARES DA SILVA· OAB PE 26935· CPF 169.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

14/04/2019

Valor

R$ 28.608,24

Autor

BORARI TURISMO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 95.343,22

Autor

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A- REDE CELPA

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES SOARES· OAB PA 1924· CPF 712.***.***-53

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANACNPJ

Reu

ANTONIO SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Reu:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA

Reu

ANTONIO SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Autor:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Reu:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Reu:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AcessãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA

Reu

ANTONIO SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Autor:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Reu:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Reu:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 13.301,57

Autor

GOLD MAR HOTEL LTDA

Advogados

Autor:

ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA· OAB PA 19517· CPF 843.***.***-87

Autor:

FERNANDO ALVES SOARES· OAB PA 1924· CPF 712.***.***-53

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY· OAB PA 5580· CPF 175.***.***-68

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Outros

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES· OAB PA 13752· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0889635-25.2024.8.14.0301 (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 85.791,71

Autor

ESTHER BRITO MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO SAMPAIO NETOCPF

SUNSET EVENTOS E ACADEMIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.241.449,02

Reu

LEONEL LOBATO GENTIL SAMPAIOCPF

EVA ROSANE LOBATO GENTIL SAMPAIOCPF

ANTONIO SAMPAIO NETOCPF

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.506.890,31

Autor

A. SAMPAIO & CIA LTDA

Reu

H. C. PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

PAOLA LOBATO GENTIL SAMPAIO· OAB PA 13391· CPF 750.***.***-20

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Reu:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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