Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

EDIVALDO ALVES DA CRUZCPF

ADALICE NUNES ALVESCPF

TERESA CRISTINA FREITAS SANTOS

ANTONIO DE FREITAS BORGES

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VELOSO BORGES· OAB BA 19583· CPF 792.***.***-49

Autor:

JULIANA MARIA GOMES WANDERLEY· OAB BA 29870· CPF 021.***.***-84

Autor:

KARINA MARIA BARRTTO SILVA· OAB BA 18031· CPF 668.***.***-34

Autor:

CLEA PATRICIA LINS DOS SANTOS· OAB BA 34947· CPF 008.***.***-01

Outros

BRENNO DE MELO GOMES CALASANS· OAB BA 25296· CPF 793.***.***-91

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES· OAB BA 30889· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 138.027,58

Autor

ANTONIO DE FREITAS BORGESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Certidão Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DE FREITAS BORGES

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ELIZETE FERNANDES PINTOCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA GOIAS NOVO GAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 057351· CPF 061.***.***-09

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB SP 455037· CPF 013.***.***-83

Reu:

WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO· OAB GO 025019· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZETE FERNANDES PINTOCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA GOIAS NOVO GAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 057351· CPF 061.***.***-09

Reu:

WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO· OAB GO 025019· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ELIZETE FERNANDES PINTOCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA GOIAS NOVO GAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 057351· CPF 061.***.***-09

Reu:

WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO· OAB GO 025019· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN RAMOS DE LIMACPF

Reu

FRANCESCA CASTELLAROCPF

JAO CASTELLARO LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DINIZ· OAB MG 197062· CPF 113.***.***-48

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 5.417,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO GUILHERME GOMES DE CARVALHO DA CRUZCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

JOAO GUILHERME GOMES DE CARVALHO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RODRIGUES DE CARVALHO DA CRUZ· CPF 034.***.***-21

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DE CARVALHO DA CRUZ· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G. D. C. D. C.

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704439-78.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: J. G. G. D. C. D. C. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO VICTOR RODRIGUES DE CARVALHO DA CRUZ EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emi... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. G. D. C. D. C.

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 22.250,00

Autor

FATIMA SUZANA MARSAROCPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

ITAMAR MACHADO DE SOUZACPF

MAGDALENA MACHADO DE SOUZACPF

NANCY MACHADO DE SOUZACPF

Reu

VOLMAR GONCALVES DA SILVACPF

SILVANA MARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

CÉLIO EVANGELISTA AIRES· OAB DF 45242· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR MACHADO DE SOUZA

MAGDALENA MACHADO DE SOUZA

NANCY MACHADO DE SOUZACPF

Reu

SILVANA MARCIA DA SILVA

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Autor:

CÉLIO EVANGELISTA AIRES· OAB DF 45242· CPF 783.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

CÉLIO EVANGELISTA AIRES· OAB DF 45242· CPF 783.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – SÍNTESE Trata-se de ação de manutenção/reintegração de posse ajuizada por ESPÓLIO DE MAGDALENA MACHADO DE SOUZA, NANCY MACHADO DE SOUZA e ITAMAR MACHADO DE SOUZA em face de VOLMAR GONÇALVES DA SILVA e SILVANA MÁRCIA DA SILVA, visando à proteção possessória de imóvel rural situado no Núcleo Rural Ponte Alta de Cima, Gleba B, Chácara 57, Gama/DF. No curso do feito, foi deferida tutela possessória liminar (decisão ID nº 231568812), posterior... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 7.390,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 4.797,21

Autor

CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

HIGOR VINICIUS LIRA COSTACPF

JAIR DE FREITAS BORGESCPF

Reu

HIGOR VINICIUS LIRA COSTACPF

JAIR DE FREITAS BORGESCPF

CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DE FREITAS BORGES

Reu

CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714681-96.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: JAIR DE FREITAS BORGES EXECUTADO: CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação com a quitação integral do débito. A exequente levantou o valor depositado, oportunidade em que deu plena quitação. Face à satisfação das obrigações, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art.... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DE FREITAS BORGES

Reu

CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 32.044,18

Autor

WILSON MENDES SANTIAGOCPF

Reu

RODRIGO VINICIUS MENDES RIBEIROCPF

BV FINANCEIRA S/A CFICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 7.498,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 21.733,40

Autor

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Reu

FATIMA SUZANA MARSAROCPF

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal