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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE MARCELANDIACNPJ

FEIRANTES

Advogados

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Reu:

JANDYRA MARIA GONCALVES REIS· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCELO ALVES TEIXEIRACPF

RUTH ALVES DOS SANTOSCPF

MARCOS ALVES TEIXEIRACPF

VICENTE FLORA NETOCPF

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2004

Distribuição

25/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

VICENTE FLORA NETOCPF

ARLINDO ALVES TEIXEIRACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

ARLINDO ALVES TEIXEIRA

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

VICENTE FLORA NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Reu:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004167771 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA SAO PAULO SP (14/09/2004)

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