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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO MAIA DIASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO· OAB RJ 113584· CPF 789.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANTONIO FRANCISCO MAIA DIAS

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 34.582,94

Autor

RESIDENCIAL ANTONIO MAIACNPJ

Reu

ZAIRA GIZELLE DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 20501· CPF 054.***.***-10

Reu:

JULIE LOPES DINIZ NETO· OAB PB 23997· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

MUNICíPIO DE UMUARAMA/PR

Advogados

Autor:

FRANCIELLY FOIANI RAMIREZ KRAMER· OAB PR 83049· CPF 067.***.***-02

Autor:

JOHNNIE RODRIGUES· OAB PR 95931· CPF 094.***.***-41

Autor:

VINICIUS BERTOCO MELLO· OAB PR 64551· CPF 064.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB PR 63826· CPF 016.***.***-47

Autor:

RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA· OAB PR 90620· CPF 064.***.***-18

Reu:

FRANCIELLY FOIANI RAMIREZ KRAMER· OAB PR 83049· CPF 067.***.***-02

Reu:

JOHNNIE RODRIGUES· OAB PR 95931· CPF 094.***.***-41

Reu:

VINICIUS BERTOCO MELLO· OAB PR 64551· CPF 064.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB PR 63826· CPF 016.***.***-47

Reu:

RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA· OAB PR 90620· CPF 064.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003105-66.2019.8.16.0173. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$24.950,00 Exequente(s): ANTONIO MAIA Executado(s): Município de Umuarama/PR DECISÃO... (08/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

MUNICíPIO DE UMUARAMA/PR

Advogados

Autor:

FRANCIELLY FOIANI RAMIREZ KRAMER· OAB PR 83049· CPF 067.***.***-02

Autor:

JOHNNIE RODRIGUES· OAB PR 95931· CPF 094.***.***-41

Autor:

VINICIUS BERTOCO MELLO· OAB PR 64551· CPF 064.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB PR 63826· CPF 016.***.***-47

Autor:

RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA· OAB PR 90620· CPF 064.***.***-18

Reu:

FRANCIELLY FOIANI RAMIREZ KRAMER· OAB PR 83049· CPF 067.***.***-02

Reu:

JOHNNIE RODRIGUES· OAB PR 95931· CPF 094.***.***-41

Reu:

VINICIUS BERTOCO MELLO· OAB PR 64551· CPF 064.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB PR 63826· CPF 016.***.***-47

Reu:

RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA· OAB PR 90620· CPF 064.***.***-18

Último movimento: Definitivo (02/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO· OAB RJ 151009· CPF 097.***.***-51

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO· OAB RJ 151009· CPF 097.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817082-33.2024.8.19.0206. AUTOR: ANTONIO MAIA RÉU: BANCO AGIBANK 1.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou digam se há oposição ao julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como concordância; 2.Digam as partes se possuem interesse na realização da audiência de conciliação. RIO DE JANEIRO, 2 de março de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Region... (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MAIA

Advogados

Reu:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Reu:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB TO 3364

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BIANCA MELISSA TEODORO· OAB SP 219501· CPF 302.***.***-33

Reu:

BIANCA MELISSA TEODORO· OAB SP 219501· CPF 302.***.***-33

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BIANCA MELISSA TEODORO· OAB SP 219501· CPF 302.***.***-33

Reu:

BIANCA MELISSA TEODORO· OAB SP 219501· CPF 302.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MAIA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA MELISSA TEODORO - SP219501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 44 da Resolução 458 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam depositados há mais... (09/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MILTON JOSÉ DALLA VALLE· OAB SC 019648· CPF 708.***.***-15

Autor:

TATIANE CASTEGNERA· OAB SC 047367· CPF 083.***.***-86

Reu:

MILTON JOSÉ DALLA VALLE· OAB SC 019648· CPF 708.***.***-15

Reu:

TATIANE CASTEGNERA· OAB SC 047367· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MILTON JOSÉ DALLA VALLE· OAB SC 019648· CPF 708.***.***-15

Autor:

TATIANE CASTEGNERA· OAB SC 047367· CPF 083.***.***-86

Reu:

MILTON JOSÉ DALLA VALLE· OAB SC 019648· CPF 708.***.***-15

Reu:

TATIANE CASTEGNERA· OAB SC 047367· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

02/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI· OAB SC 026425· CPF 021.***.***-51

Reu:

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI· OAB SC 026425· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI· OAB SC 026425· CPF 021.***.***-51

Reu:

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI· OAB SC 026425· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001151-43.2015.4.04.7209/SC EXEQUENTE: ANTONIO MAIA ADVOGADO(A): TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. (15/09/2025)

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