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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 218.638,31

Autor

SANDRA MARIA REBELLO NICCHIOCPF

DJAIR ANTONIO NICCHIOCPF

Reu

NORMA LEITE DOS SANTOSCPF

JOSE FELIPE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE PASSOS· OAB ES 9372· CPF 011.***.***-84

Autor:

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR· OAB ES 21360· CPF 112.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 98.316,18

Autor

DJAIR ANTONIO NICCHIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANK DA SILVA· OAB SC 014973· CPF 184.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 98.316,18

Autor

DJAIR ANTONIO NICCHIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (11/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DANIEL ANTONIO FARIACPF

DJAIR ANTONIO NICCHIOCPF

MUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO· OAB ES 031219· CPF 144.***.***-41

Reu:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 006439· CPF 930.***.***-49

Reu:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 015721· CPF 104.***.***-16

Reu:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 020315· CPF 123.***.***-17

Reu:

EDUARDO COSTA NASSUR· OAB ES 026009· CPF 125.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2000

Distribuição

07/08/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL ANTONIO FARIA

DJAIR ANTONIO NICCHIOCPF

Advogados

Reu:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Reu:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Reu:

JOAO BAPTISTA DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 31219· CPF 144.***.***-41

Reu:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

EDUARDO COSTA NASSUR· OAB ES 26009· CPF 125.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005881-95.2000.4.02.5001/ES EXECUTADO: DJAIR ANTONIO NICCHIO ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES006439) ADVOGADO(A): VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA (OAB ES015721) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) EXECUTADO: DANIEL ANTONIO FARIA ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO (OAB ES031219) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito da multa realizado pela empresa A.B. RIBEIRO SERVIÇOS (evento 1760, GUIADE... (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 650.879,02

Autor

ANTONIO DJAIR CANONICOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA YADOMI· OAB PR 30987· CPF 603.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 350.200,00

Autor

MOACIR CANONICOCPF

CECILIA BARRETO CANONICOCPF

ANTONIO DJAIR CANONICOCPF

MARISE GUIMARAESCPF

DEISE CANONICO BERNARDINOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Outros

CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI· OAB PR 22370· CPF 457.***.***-87

MARCO ANTONIO DE ANDRADE CAMPANELLI· OAB PR 8445· CPF 363.***.***-72

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

JULIO ANTONIO BARBETA· OAB PR 38744· CPF 005.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2026)

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