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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2016

Distribuição

21/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MALBA SIMONE NEVES SILVA SOUZACPF

Outros

PAULO LUCIANO BESERRA· OAB PB 010076

ANDERSON AMARAL BESERRA· OAB PB 013306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALBA SIMONE NEVES SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON AMARAL BESERRACPF

MALBA SIMONE NEVES SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON AMARAL BESERRA· CPF 059.***.***-27

Autor:

PAULO LUCIANO BESERRA· CPF 181.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DAMASCENOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 076126

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2666424/DF (2024/0212503-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUS AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO DOS SANTOS MOURA AGRAVANTE: ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADO AGRAVANTE: ANTONIO EVANGELISTA COELHO AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DAMASCENO AGRAVANTE: ANTONIO FORM... (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUSCPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUSCPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURACPF

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709216492022807001820250929120616 (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DELOMAR MILANIO DE JESUS

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

ANTONIO DOMINGOS VAZ DE SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS MOURA

ANTONIO EDVAR FERNANDES MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

11. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709216-49.2022.8.07.0018. RECORRENTE: ANTÔNIO DELOMAR MILANIO DE JESUS, ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, ANTÔNIO DOMINGOS VAZ DE SOUZA, ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA, ANTÔNIO EDVAR FERNANDES MACHADO, ANTÔNIO EVANGELISTA COELHO, ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, ANTÔNIO FERREIRA DAMASCENO, ANTÔNIO FORMIGA TRIGUEIRO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 55891856, inadmitiu os recursos e... (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

22/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

RODRIGO PACHECO DA SILVA· OAB PR 103121· CPF 113.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RODRIGO PACHECO DA SILVA· OAB PR 103121· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

RODRIGO PACHECO DA SILVA· OAB PR 103121· CPF 113.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RODRIGO PACHECO DA SILVA· OAB PR 103121· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3032647-78.2025.8.06.0001. APELANTE: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSTRUMENTO CONTRATUAL DEVIDAMENTE ASSINADO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. OBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA. P... (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 6.505,96

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA ALVES· OAB GO 41019

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA ALVES· OAB GO 41019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] Processo: 5391724-54.2025.8.09.0088 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Observa-se que as tentativas de penhora restaram inexitos... (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 40.918,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030

Reu:

LUCAS ANTONIONI RODRIGUES ARME· OAB MG 156840

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

LUCAS ANTONIONI RODRIGUES ARME· OAB MG 156840· CPF 098.***.***-21

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

LUCAS ANTONIONI RODRIGUES ARME· OAB MG 156840· CPF 098.***.***-21

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

LUCAS ANTONIONI RODRIGUES ARME· OAB MG 156840· CPF 098.***.***-21

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

LUCAS ANTONIONI RODRIGUES ARME· OAB MG 156840· CPF 098.***.***-21

Último movimento: Publicação (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 241031

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

Reu:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAULO ANTONIO JORDAO DA SILVACPF

Reu

LUIS FERNANDO FARIACPF

VANESSA LEPESQUEUR CORDEIROCPF

MARILIA LEPESQUEUR CORDEIROCPF

JULIANA LEPESQUEUR CORDEIRO MULLERCPF

SUZANA LEPESQUEUR CORDEIRO MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO· CPF 453.***.***-04

Reu:

EDSON JOSE DE SOUZA· OAB MG 109538· CPF 531.***.***-15

Reu:

DAYANE FERNANDES GONCALVES· OAB MG 202796· CPF 018.***.***-09

Reu:

DANILLO DA SILVA MACHADO LIMA· OAB MG 123611· CPF 076.***.***-61

Reu:

LUCY DA SILVA MACHADO· OAB MG 113974· CPF 527.***.***-00

Reu:

DARLAN DIAS CAXITO· OAB MG 149690· CPF 066.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO· OAB MG 153659

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

WANDER CORDEIROCPF

JULIANA LEPESQUEUR CORDEIRO MULLERCPF

VANESSA LEPESQUEUR CORDEIROCPF

HERNANE SALES MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

PAULO ANTONIO JORDAO DA SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIVAN JOSE CAXITO

Autor:

DARLAN DIAS CAXITO

Autor:

EDSON JOSE DE SOUZA· OAB MG 109538

Autor:

LUCY DA SILVA MACHADO· OAB MG 113974

Reu:

HERNANDEZ RODRIGO NEIVA FRANCO

Reu:

DARLAN DIAS CAXITO

Reu:

EDIVAN JOSE CAXITO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 281.596,17

Autor

CARLOS DONALDSON MARQUESCPF

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRA MECCA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA· OAB MS 13700· CPF 328.***.***-05

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· OAB MS 11832· CPF 806.***.***-91

Reu:

RODRIGO MACHADO SIVIERO· OAB MS 12309

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 49.787,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO GARANTIDOR DE LIQUIDEZ E RECUPERACAO PATRIMONIAL - FGL

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PR 42540· CPF 035.***.***-01

Autor:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Autor:

CARLOS ALBERTO APARECIDO FARIAS· OAB MS 21729· CPF 447.***.***-68

Reu:

FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PR 42540· CPF 035.***.***-01

Reu:

GIOVANNI FILLA DA SILVA· OAB MS 17971· CPF 907.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO APARECIDO FARIAS· OAB MS 21729· CPF 447.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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