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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCA

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· OAB BA 66211

Autor:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 50202· CPF 037.***.***-20

Reu:

JOSE MARCELO DOS SANTOS· OAB BA 66211

Reu:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 50202· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS FRANCA (16/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 11.200,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA FRANCACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA FRANCACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS PEREIRA FRANCA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAGUÁ, 15 de abril de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum... (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 22.596,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA FRANCACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 22.596,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

DOMINGOS PEREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 25.608,96

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 25.608,96

Autor

DOMINGOS PEREIRA FRANCACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 21.691,48

Autor

DOMINGOS PEREIRA FRANCACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 21.691,48

Autor

DOMINGOS PEREIRA FRANCACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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