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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCO ANTONIO VIANA DOMINGUESCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOAVENTURA LOURENÇO· OAB SP 297574· CPF 084.***.***-54

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB SP 346427· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AFFONSO MORILLAS FILHOCPF

AFFONSO MORRILAS NETOCPF

NEUSA MAGNI MORILLASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTOCNPJ

ELIS ANGELA MARCATO

HENRIQUE CAETANO GENNARI

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS

OLAVO LACERDA DE CAMARGO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2000

Distribuição

16/03/2000

Valor

R$ 108.401,39

Autor

ESTHER FERNANDEZ YANEZ VARELACPF

CARLOS GARCIA FERNANDEZ VARELACPF

ALBERTO GARCIA FERNANDEZ VARELACPF

GUILHERME CHAVES SANTANNACPF

Reu

CELSO INDALECIO GARCIA VARELACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NASSAR LOPES· OAB SP 116817· CPF 099.***.***-40

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA· OAB SP 5951

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA· CPF 019.***.***-49

Autor:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Reu:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Outros

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 106345· CPF 022.***.***-00

BRENDA GALINDO SANTOS· OAB SP 393169· CPF 421.***.***-14

BERNARDO LOPES CALDAS· OAB SP 215437· CPF 635.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 64.197,14

Autor

JOAO CARLOS DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

FELIPE CHAVES EVANGELISTA PIRES PEREIRA· CPF 347.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 64.197,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DE ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE RIFAI DAGUERCPF

Reu

CHEFE GERENTE EXECUTIVO INSS

PRESIDENTE DA 5 JUNTA DE RECURSOS DE BRASILIA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - NORTE

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIFAI DAGUERCPF

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 27.062,34

Autor

MARILIA PARES SARTORICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 140.270,57

Autor

JOSE CARLOS RICCICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 140.270,57

Autor

JOSE CARLOS RICCICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS RICCI em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 127.220,13

Autor

JORI DE PINHO JORGECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 127.220,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JORI DE PINHO JORGECPF

Reu

JORI DE PINHO JORGECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 225.357,58

Autor

JOSE CARLOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 225.357,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE CARLOS GOMESCPF

Reu

JOSE CARLOS GOMESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Reu:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Reu:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA VIANA DOMINGUES - SP428434 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO DOMINGUES DA SILVA - SP200780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 500... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 123.153,66

Autor

BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 123.153,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Reu:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Reu:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Reu:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGUES DA SILVA - SP200780, LARISSA VIANA DOMINGUES - SP428434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013925-33.2020.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidam... (05/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BENEDITO ROSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Reu:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Reu:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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