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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN JESUS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. FRANCISLENE APARECIDA AMARO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

4. ROBSON HENRIQUE AMARO (INTERESSADO)

5. MARCOS HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA (INTERESSADO)

6. UEVERTON LOPES DA SILVA (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

ALAN JESUS DE OLIVEIRA

FRANCISLENE APARECIDA AMARO DE OLIVEIRACPF

JONATAS VINICIUS CORDEIROCPF

MARCOS HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA

ROBSON HENRIQUE AMAROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DONATO· OAB SP 045278· CPF 283.***.***-68

Reu:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Reu:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI· OAB SP 143109· CPF 098.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· OAB SP 305781· CPF 276.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DONATO· OAB SP 045278· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000010-32.2017.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francislene Aparecida Amaro de Oliveira - - Ueverton Lopes da Silva - - Jonatas Vinicius Cordeiro - - Alan Jesus de Oliveira - - Marcos Henrique Santana de Almeida - - Robson Henrique Amaro - Vistos. Acolho o pedido do Ministério Público de fl. 3129 e JULGO EXTINTA a punibilidade do réu Marcos Henrique Santana de Almeida com fundamen... (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBIRACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· OAB SP 305781· CPF 276.***.***-24

Reu:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Outros

MELVES GUILHERME GENARI· OAB SP 207872

JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 181916

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MIGUEL MENDES COSTA DA SILVACPF

CLEIA CRISTINA CAMPOS AZEVEDOCPF

Reu

SEVERINO RODRIGUES LOPESCPF

NEIDE NASCIMENTO LOPESCPF

LUCIANE APARECIDA LEMOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TOMÁS DA COSTA CALDEIRA· OAB SP 157856· CPF 153.***.***-13

Reu:

DECIO ANTONIO ALVES GALANTE· OAB SP 62701· CPF 715.***.***-68

Reu:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Reu:

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 418627· CPF 351.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ARTHUR DOS REIS

Advogados

Reu:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· OAB SP 305781· CPF 276.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANZOTO FRIOS E LATICíNIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DONATO· OAB SP 45278· CPF 283.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO· OAB SP 305781· CPF 276.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001133-83.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Granzoto Frios e Laticínios Ltda - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, por peticionamento eletrônico, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, §2º e 513, ambos do CPC), observando-se, quando da elaboração da memória de cálculo, se o caso, o quanto disposto no artigo 524 do CPC, devendo observar ainda os termos do artigo... (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - AREA POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VITORIA CAROLINE DE SOUZA LEITMAMCPF

ELISMAR RANGEL DA SILVA

ANA PAULA SOUZA DE ASSISCPF

MICHELLE SANTOS PAPACPF

WENDERSON GONCALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO FARIAS SABER· OAB MT 15959· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL ROCHA FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Publicado Ementa em 03/10/2022. (03/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 37.200,00

Autor

GILVAN FERNANDES AMADORCPF

Reu

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

EMANOEL SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Autor:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVAN FERNANDES AMADOR REU: FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO, EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO DESPACHO APRAZE-SE audiência de instrução e julgamento, conforme pauta disponível. Resta autorizada, desde já, a participação das partes através de videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams, por meio do link a ser oportunamente disponibilizado nos autos. A parte interessada poderá informar seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual r... (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN DENIS BOTO MORAESCPF

Reu

RENATO ALVES DOS SANTOSCPF

MANOEL CONDE SOBRAL NETOCPF

Outros

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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