ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 26.005,30

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 187436634 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 26.005,30

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Reu

ALESSANDRO FERNANDES GASPARCPF

ANTONIO MARIO CARDOSO NETOCPF

BERNADETE AMORIM MATOS DE LIMASCPF

JACELIO DA SILVA GOMISCPF

SHEILA MARIA SOUZA NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (08/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 83.236,86

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 83.236,86

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Reu:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Reu:

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0876396-65.2024.8.15.2001 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR APRESENTADO PELO EXEQUENTE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. Vistos, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995, norma aplicada subsidiariamente aos... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 18.204,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2002

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO JOSE ALVARENGA

ANTONIO LIMA ALENCAR

NILSON ALVES DA SILVA

JOSE NILSON PEREIRA DA COSTA

ORLANDO PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARTIM FEITOSA CAMELO· OAB PI 2267· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 58.108,03

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MADEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Reu:

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA· OAB PI 7376· CPF 010.***.***-85

Reu:

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 14900· CPF 042.***.***-23

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

FRANKLIN DE ASSIS SOUSA· OAB PI 20588· CPF 056.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 58.108,03

Autor

MUNICIPIO DE MADEIROCNPJ

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE MADEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 14900· CPF 042.***.***-23

Autor:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Autor:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Autor:

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA· OAB PI 7376· CPF 010.***.***-85

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 14900· CPF 042.***.***-23

Reu:

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA· OAB PI 7376· CPF 010.***.***-85

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO INTERESSADO: MUNICIPIO DE MADEIRO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao presente cumprimento de sentença. LUZILâNDIA, 18 de maio de 2026. KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centr... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO INTERESSADO: MUNICIPIO DE MADEIRO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao presente cumprimento de sentença. LUZILâNDIA, 18 de maio de 2026. KARLLA SUSY COSTA MELO VIANA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centr... (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR AFFONSO DE ALMEIDACPF

Reu

ANGéLICA BRAGA DE ARAUJOCPF

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

RICARDO DOMINGUES DE BRITO· OAB PR 25825· CPF 953.***.***-72

Autor:

DANIELA COSTA PIACESKI DE ARAUJO· OAB PR 67468· CPF 030.***.***-37

Reu:

RICARDO DOMINGUES DE BRITO· OAB PR 25825· CPF 953.***.***-72

Reu:

DANIELA COSTA PIACESKI DE ARAUJO· OAB PR 67468· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 911) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (12/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

R$ 734,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 14.690,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

BRUNO CAMPOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

JOAO FELIPE DE SOUSA BRAZCPF

Reu

JOAO

MIGUEL DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 7.224,45

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 9.439,00

Autor

DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDACPF

FRANCISCO MIRANDA DE SACPF

DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

NEUSINA FERREIRA DE SACPF

IVONETE FERREIRA DE SACPF

MARCIO ORANIO FERREIRA DE SA BASTOSCPF

MARCIA FERREIRA DE SA SOARESCPF

DAYANE FERREIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL GODOI· OAB SP 275568· CPF 181.***.***-03

Reu:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPetição Cível

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSINA FERREIRA DE SACPF

Reu

DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Autor:

SAMUEL GODOI· OAB SP 275568· CPF 181.***.***-03

Reu:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Reu:

SAMUEL GODOI· OAB SP 275568· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704728-87.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: NEUSINA FERREIRA DE SA, IVONETE FERREIRA DE SA, MARCIO ORANIO FERREIRA DE SA BASTOS, MARCIA FERREIRA DE SA SOARES, DAYANE FERREIRA DE SA EXECUTADO: DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas as diligências atribuíveis ao juízo para localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim,... (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSINA FERREIRA DE SACPF

Reu

DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Autor:

SAMUEL GODOI· OAB SP 275568· CPF 181.***.***-03

Reu:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Reu:

SAMUEL GODOI· OAB SP 275568· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704728-87.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: NEUSINA FERREIRA DE SA, IVONETE FERREIRA DE SA, MARCIO ORANIO FERREIRA DE SA BASTOS, MARCIA FERREIRA DE SA SOARES, DAYANE FERREIRA DE SA EXECUTADO: DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas as diligências atribuíveis ao juízo para localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim,... (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSINA FERREIRA DE SACPF

Reu

DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Autor:

SAMUEL GODOI· OAB SP 275568· CPF 181.***.***-03

Reu:

ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB DF 69359· CPF 709.***.***-68

Reu:

SAMUEL GODOI· OAB SP 275568· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Provisório (18/12/2025)

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