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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANDRE MACEDO BARBOSACPF

AROLDO ANTONIO BARBOSACPF

AROLDO ANTONIO BARBOSA

ERIBERTO DOS SANTOS SILVA

ALFIR ANTONIO BARBOSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Reu:

GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO· OAB PB 18934· CPF 009.***.***-30

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDACPF

GEYSON COSTA BEZERRA

ERIBERTO DOS SANTOS SILVA

GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHOCPF

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Autor:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Autor:

ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA· OAB PB 21475· CPF 084.***.***-39

Autor:

GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO· OAB PB 18934· CPF 009.***.***-30

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBSON FELIX DUARTECPF

Reu

ROSEMIRO FREIRE BEZERRACPF

Outros

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. A Exmª. Srª. Drª. ADRIANA MARANHÃO SILVA, MM. Juíza de Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita os autos da Ação de Substituição de Curatela, processo nº 0800063-45.2019.8.15.0741, requerida por José Robson Fél... (18/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO SERAFIM DO NASCIMENTO

Reu

SEVERINO ARAUJO DOS SANTOSCPF

CICERO TOME DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

MARLANE NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB CE 31453

MARCUS VINICIUS LIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 5261· CPF 259.***.***-87

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13366

FRANCISCO GOMES DA SILVA· OAB PB 2309· CPF 008.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO SERAFIM DO NASCIMENTO

Reu

CICERO TOME DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13366

Autor:

MARLANE NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB CE 31453

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS LIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 5261· CPF 259.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GOMES DA SILVA· OAB PB 2309· CPF 008.***.***-87

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13366

Reu:

MARLANE NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB CE 31453

Reu:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS LIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 5261· CPF 259.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GOMES DA SILVA· OAB PB 2309· CPF 008.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

Outros

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

BENEDITO GOMES DA SILVA· OAB PB 4287· CPF 205.***.***-49

BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS· OAB PB 15444· CPF 026.***.***-90

JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES· OAB PB 1365· CPF 003.***.***-04

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DARCK NEGREIROSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

JOSE VANDERLEI SOARES FILHO

ANTONIO JOAO SOARES

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 723,75

Autor

JUSSARA CARDOSO SILVACPF

Reu

ALISON HELIOMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Determinada diligência (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA PEREIRA DOS SANTOS FERINOCPF

Reu

ANTONIO DA PAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Reu:

SARAH ALVES DOS SANTOS· OAB PB 33504· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA PAZ DOS SANTOS

Reu

CICERA PEREIRA DOS SANTOS FERINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

SARAH ALVES DOS SANTOS· OAB PB 33504· CPF 135.***.***-09

Reu:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA PAZ DOS SANTOS

Reu

CICERA PEREIRA DOS SANTOS FERINOCPF

Advogados

Autor:

SARAH ALVES DOS SANTOS· OAB PB 33504· CPF 135.***.***-09

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Reu:

SARAH ALVES DOS SANTOS· OAB PB 33504· CPF 135.***.***-09

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Reu:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Antônio da Paz dos Santos Advogado: Pedro Higor Silva Oliveira (OAB/PB 29.222) e outro Recorrida: Cícera Pereira dos Santos Ferino Advogado: Antonio Emidio Filho (OAB/PB 7.446-A) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. POSSE PRECÁRIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. USUCAPIÃO ARGUIDA EM RECONVENÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL. BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO. R... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA PAZ DOS SANTOS

Reu

CICERA PEREIRA DOS SANTOS FERINOCPF

Advogados

Autor:

SARAH ALVES DOS SANTOS· OAB PB 33504· CPF 135.***.***-09

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Reu:

SARAH ALVES DOS SANTOS· OAB PB 33504· CPF 135.***.***-09

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Reu:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LAIS SILVA DE LIMA

Reu

GILSON ALEXANDRE DA SILVA

Outros

SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 10420· CPF 519.***.***-00

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

PAULO JOAO DE MACEDOCPF

Reu

ASSOCIACAO PS PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Reu:

JANSER EMANNUEL GONCALVES RIBEIRO· OAB PB 23320· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANCHIETA NOBREGA LIMACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

ALMI INACIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS LIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 5261· CPF 259.***.***-87

Reu:

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO· OAB PB 18682· CPF 012.***.***-07

Reu:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMI INACIOCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

JOSE ANCHIETA NOBREGA LIMACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANCHIETA NOBREGA LIMACPF

Reu

ALMI INACIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Reu:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Reu:

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO· OAB PB 18682· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANCHIETA NOBREGA LIMACPF

Reu

ALMI INACIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EMIDIO FILHO· OAB PB 7446· CPF 375.***.***-49

Reu:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Reu:

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO· OAB PB 18682· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000463-73.2013.8.15.1171 [Esbulho / Turbação / Ameaça] DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida, sob a denominação de questão de ordem (Id. 94149431), pretende rediscutir os limites objetivos da coisa julgada, alegando suposto erro material na identificação da área objeto da sentença transitada em julgado, a qual determinou a reintegração da parte... (12/02/2026)

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