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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO CARTAXO REISCPF

Reu

SION CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO· OAB PB 23054· CPF 061.***.***-18

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE ALCOFORADO DA SILVEIRA CARTAXO REIS· OAB PB 19411

Autor:

ANTONIO ENEAS AGUIAR NETO· OAB PB 19991· CPF 078.***.***-19

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS SAVIO CARTAXO REIS REU: SION CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE DANO MATERIAL SOFRIDO. ÔNUS DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373,I, DO CPC. ILEGITIMIDADE PARA REQUERER INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847578-50.2017.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material,... (09/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 20.182,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 20.182,45

Autor

O REI DOS ESPORTES LTDA - EPPCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Reu:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Reu:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Reu:

RAISSA SOUSA SILVA· OAB PB 24512· CPF 090.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

Reu

O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Autor:

RAISSA SOUSA SILVA· OAB PB 24512· CPF 090.***.***-19

Autor:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Autor:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Autor:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Reu:

RAISSA SOUSA SILVA· OAB PB 24512· CPF 090.***.***-19

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Reu:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Reu:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

Reu

O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Autor:

RAISSA SOUSA SILVA· OAB PB 24512· CPF 090.***.***-19

Autor:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Autor:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Autor:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Reu:

RAISSA SOUSA SILVA· OAB PB 24512· CPF 090.***.***-19

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Reu:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Reu:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Retifiquei a autuação e expedi nova intimação. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ENEAS AGUIAR NETOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES· OAB PB 33071· CPF 091.***.***-00

Autor:

ANTONIO ENEAS AGUIAR NETO· OAB PB 19991· CPF 078.***.***-19

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE ALCOFORADO DA SILVEIRA CARTAXO REIS· OAB PB 19411

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GABRIEL BRITO ARTAUD REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863553-49.2016.8.15.2001 Vistos, etc. 1 – Defiro a habilitação do advogado peticionante. Ao Cartório para proceder às devidas anotações. Após, nos termos do art. 107, II, do CPC, abra-se... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROBIRAM LOUZEIRO CEZARCPF

ROBIRAN LOUZEIRO CESAR

Outros

HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA· OAB PI 10809· CPF 007.***.***-80

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA· OAB PI 3979· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 9.177,68

Autor

ANTONIO AGUIAR FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 13.104,08

Autor

ANTONIO AGUIAR FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 13.104,08

Autor

ANTONIO AGUIAR FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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