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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

ADRIELY GOMES DA SILVACPF

JOAO MARIA DINIZ DOS SANTOSCPF

MATHEUS FERREIRA DE PAIVACPF

JOSE CARLOS LIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15306· CPF 838.***.***-34

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

ADRIELY GOMES DA SILVACPF

MATHEUS FERREIRA DE PAIVACPF

JOSE CARLOS LIRA DOS SANTOSCPF

JOAO MARIA DINIZ DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15306· CPF 838.***.***-34

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MATHEUS FERREIRA DE PAIVA

Advogados

Autor:

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15306· CPF 838.***.***-34

Autor:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Reu:

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15306· CPF 838.***.***-34

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MATHEUS FERREIRA DE PAIVA

Advogados

Autor:

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15306· CPF 838.***.***-34

Autor:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Reu:

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15306· CPF 838.***.***-34

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIACPF

Reu

ANA MINERVINA DA SILVA

ANTONIO EPIFANIO DA SILVA

EDILAINE LOURENCO MARCOLINO MOTACPF

LEONARDO DA SILVA MOTA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Autor:

DARLAN SOUZA SANTOS· OAB PR 80584· CPF 083.***.***-39

Autor:

KAREN CHRISTINA ODY DE SOUZA· OAB PR 111000· CPF 106.***.***-20

Reu:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

DARLAN SOUZA SANTOS· OAB PR 80584· CPF 083.***.***-39

Reu:

KAREN CHRISTINA ODY DE SOUZA· OAB PR 111000· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 122.979,71

Autor

CELSO PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO DAMASCENO CHERMONTCPF

ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVACPF

CARLOS EMILIO DE SOUSA FERREIRACPF

DAGOBERTO COSTA MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 122.979,71

Autor

ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVACPF

DAGOBERTO COSTA MONTEIROCPF

CARLOS EMILIO DE SOUSA FERREIRACPF

CELSO PEREIRA DA SILVACPF

DENISE DA COSTA GOMES SILVACPF

+ 1 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 7.026,08

Autor

ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA· OAB PA 10662· CPF 969.***.***-87

Autor:

ROBERTA ANDREA CANELAS AGUILERA

Autor:

ALBERTO INDEQUI· OAB PA 9321· CPF 510.***.***-53

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS· OAB PA 23337· CPF 011.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 39.438,77

Autor

ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVACPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARLON LOPES DE LIMA· OAB PA 31712· CPF 882.***.***-20

Autor:

LAINA MORAES ALMEIDA· OAB PA 32139· CPF 030.***.***-69

Autor:

JULIANA NEGRAO DOS SANTOS· OAB PA 21591· CPF 894.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 70.854,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Outros

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

SYDNEY SOUSA SILVA· OAB PA 21573· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 21/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 545,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADMILSON HENRIQUES DA SILVACPF

CARLOS MACHADO DA ANUNCIACAOCPF

BENEDITO PAULO CORREA BRANDAOCPF

GECILDA GONCALVES MENDONCA SOARESCPF

LUIZ MARIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS· OAB PA 23337· CPF 011.***.***-35

Reu:

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

Reu:

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA· OAB PA 25757· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Outros

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CARLOS MACHADO DA ANUNCIACAO, ADILSON SILVA PINHEIRO, MARIA NELMA GUIMARAES, ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVA, MANOEL CASSIMIRO DE AMORIM OLIVEIRA, ADMILSON HENRIQUES DA SILVA, GECILDA GONCALVES MENDONCA SOARES, MARIA RAIMUNDA BRABO MALAQUIAS, BENEDITO PAULO CORREA BRANDAO, LUIZ MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA IMPETRADO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/200... (06/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 19.879,80

Autor

ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVACPF

Reu

CIA CREDITO FINANCIAMENTO E INV RENAULT DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 4.397,56

Autor

RESIDENCIAL PAULO FONTELES ICNPJ

Reu

ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVACPF

Outros

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EPIFANIO LOBO DA SILVA em 23/01/2024 23:59. (03/02/2024)

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