ANTONIO ERNESTO DA SILVA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 26.161,96

Autor

ANTONIO ERNESTO RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEYCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

LEONICIA MEIRELES DA SILVACPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

JOSE MARIA FONTES FIDELESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

FERNANDA DE SOUZA SARAIVA· OAB MG 561

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AFONSO DURICO FIDELISCPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

AFONSO DURICO FIDELISCPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

AFONSO DURICO FIDELISCPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AFONSO DURICO FIDELISCPF

ANTONIO ERNESTO DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

GALDINO PEREIRA DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICIA MEIRELES DA SILVACPF

DARCI ARLINDO CHAVESCPF

AFONSO DURICO FIDELISCPF

RONALDO GONCALVES DA SILVACPF

GERALDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

Reu

LOJAS MARISA S/A

Advogados

Autor:

MONICA APARECIDA MARÇAL DA SIVA· OAB MG 518

Autor:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Autor:

GLADSTON VIANNA· OAB MG 135588· CPF 063.***.***-25

Autor:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358· CPF 028.***.***-71

Autor:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Reu:

MONICA APARECIDA MARÇAL DA SIVA· OAB MG 518

Reu:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Reu:

GLADSTON VIANNA· OAB MG 135588· CPF 063.***.***-25

Reu:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358· CPF 028.***.***-71

Reu:

FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO BORGES· OAB MG 105198· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Autos Eliminados (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

DELEGACIA DE COMARCA DE INGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

TIAGO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 27876· CPF 700.***.***-23

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Reu:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 27876· CPF 700.***.***-23

Reu:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Outros

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 34668386. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 27876· CPF 700.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363560/2026 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 27876· CPF 700.***.***-23

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Juntada de Documento de Comprovação (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

SISTEMA EJUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

Advogados

Autor:

ARIANE BRANDAO LUCENA· OAB PB 14267

Autor:

JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DA SILVACPF

VIUVA MEEIRA NOEMIA PERINA DA SILVACPF

JOSE ANTONIO DA SLVACPF

TANIA MARIA DA SILVACPF

LUIZ PAULO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 195809· CPF 053.***.***-44

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 195809· CPF 053.***.***-44

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0825837-40.2024.8.19.0208. AUTOR: ANTONIO ERNESTO DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO SA 1 - Expeça-se Mandado de Pagamento em FAVOR DA PARTE AUTORA referente ao depósito em ID 187130454, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021, devendo proceder atransferência bancária para conta corrente, conforme informação do patrono em petição de ID 187558705, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2... (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ERNESTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 195809· CPF 053.***.***-44

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 195809· CPF 053.***.***-44

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0825837-40.2024.8.19.0208. AUTOR: ANTONIO ERNESTO DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO SA 1 - Expeça-se Mandado de Pagamento em FAVOR DA PARTE AUTORA referente ao depósito em ID 187130454, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021, devendo proceder atransferência bancária para conta corrente, conforme informação do patrono em petição de ID 187558705, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2... (30/04/2025)

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