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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 5.409,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES MASSARIOLCPF

Reu

EURIDES REIS PROENçACPF

Advogados

Autor:

VLADMIR TAVARES LIMA· OAB MS 13058· CPF 712.***.***-91

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES MASSARIOLCPF

ADEMIR DE MACEDOCPF

ALCINDO DE MACEDOCPF

SUELI DE MACEDOCPF

ALESSANDRA MASSARIOL GONCALVESCPF

+ 3 outros

Reu

APARECIDA RODRIGUES MASSARIOLCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

RODRIGO HERNANEZ NEMIR PETTENGILL· OAB MS 19538· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE MACEDO

ALCIDES DE MACEDO

ALCINDO DE MACEDO

ALESSANDRA MASSARIOL GONçALVESCPF

ALEXANDRE MASSARIOLCPF

+ 20 outros

Reu

LEONILDO MASSARIOLCPF

SUELI DE MACEDO

Advogados

Autor:

SAMOEL ALVES DA SILVA· OAB MG 95823· CPF 069.***.***-06

Autor:

ANTONIO DA SILVA PIRES· OAB SP 272250· CPF 879.***.***-53

Autor:

LEANDRO LUCAS DE OLIVEIRA ALMADA· OAB SP 344795· CPF 279.***.***-50

Autor:

MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES· OAB SP 348243· CPF 146.***.***-00

Reu:

SAMOEL ALVES DA SILVA· OAB MG 95823· CPF 069.***.***-06

Reu:

ANTONIO DA SILVA PIRES· OAB SP 272250· CPF 879.***.***-53

Reu:

LEANDRO LUCAS DE OLIVEIRA ALMADA· OAB SP 344795· CPF 279.***.***-50

Reu:

MARCELO AUGUSTUS CANOLA GOMES· OAB SP 348243· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0141295-44.2008.8.26.0002 (002.08.141295-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLARICE MASSARIOL ROSSINI - - Hermelinda Massariol Segura - - Catharina Massariol Chaves - - Flavio Massariol - - Lucileia Massariol - - Ana Beatriz Massariol Gonçalves de Souza - - Jurandir Massariol - - Donizete Massariol - - Antonio Rodrigues Massariol - - Aliete Rodrigues Massariol - - Alexandre Massariol - - Ademir de Macedo - - Alcindo de Macedo... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BENEDICTO MASSARIOL e outros Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIANE BARBOSA AZEVEDO - DF32333 APELADO: FAZENDA NACIONAL e outros (3) Advogado do(a) LITISCONSORTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF2787-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. IMPOSTO DE... (05/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENEDICTO MASSARIOLCPF

EDUARDO GOMES BRAGACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

EURACY AGUIAR PRADOCPF

OTACIL PIERINICPF

JOAO BAPTISTA BASTELLICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE BARBOSA AZEVEDO· CPF 022.***.***-60

Reu:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Reu:

JOYCE DAIANI BARBOSA· CPF 005.***.***-94

Reu:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (23/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/01/2024)

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