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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 28.952,81

Autor

ADELAIDE MOREIRA BISPOCPF

ANTONIO EUGENIO MOREIRA BISPOCPF

JOSE ANSELMO MOREIRA BISPOCPF

ADRIANA MARIA MOREIRA BISPO RIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 63987· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 28.952,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADELAIDE MOREIRA BISPOCPF

ADRIANA MARIA MOREIRA BISPO RIOCPF

ANTONIO EUGENIO MOREIRA BISPOCPF

JOSE ANSELMO MOREIRA BISPOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO· OAB BA 63987· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEAN BATISTA DOS SANTOSCPF

ROGERIO EUGENIO BISPOCPF

DANIEL ALVES MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA VAZ DE SOUZA· CPF 036.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Último movimento: Transitado em Julgado (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JEAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JEAN BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO EUGENIO BISPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

SANDRA DE MORAES RIBEIRO· OAB MG 61824· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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