ANTONIO FACIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 15.684,52

Autor

LUIZ EDUARDO MOURACPF

Reu

NILZA MARIA QUATELACPF

RODRIGO LUIS FACIOCPF

ANTONIO FACIOCPF

CECILIA STEFANEL FACIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA· OAB SP 93111· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - UFTM

Reu

ALFREDO LEBOREIRO FERNANDES

ANTONIO CARLOS FACIO

DANIEL SANTOS HERCOSCPF

DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRACPF

JAIRO NEWITON DIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 67051· CPF 517.***.***-49

Autor:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 067051· CPF 517.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 67051· CPF 517.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 067051· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM APELADO: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVO... (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - UFTM

Reu

ALFREDO LEBOREIRO FERNANDES

ANTONIO CARLOS FACIO

DANIEL SANTOS HERCOSCPF

DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRACPF

JAIRO NEWITON DIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 67051· CPF 517.***.***-49

Autor:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 067051· CPF 517.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 67051· CPF 517.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 067051· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - UFTM

Reu

ALFREDO LEBOREIRO FERNANDES

ANTONIO CARLOS FACIO

DANIEL SANTOS HERCOSCPF

DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRACPF

JAIRO NEWITON DIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 67051· CPF 517.***.***-49

Autor:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 067051· CPF 517.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 67051· CPF 517.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 067051· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM APELADO: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVO... (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - UFTM

Reu

ALFREDO LEBOREIRO FERNANDES

ANTONIO CARLOS FACIO

DANIEL SANTOS HERCOSCPF

DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRACPF

JAIRO NEWITON DIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 67051· CPF 517.***.***-49

Autor:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 067051· CPF 517.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 67051· CPF 517.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MG 067051· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004964-67.2007.4.01.3802/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM APELADO: VERA ALICE DE AGUIAR FALCO ADVOGADO(A): JOSE HUMBERTO DA SILVA RAMOS (OAB MG067051) APELADO: DEBORA APARECIDA ALEIXO DE LELLIS OLIVEIRA ADVO... (13/11/2025)

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