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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA· OAB BA 14398· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de antonio feitosa dos santos em 08/04/2025 23:59. (01/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. N. MARRE & CIA. LTDA - MECNPJ

Reu

EXPRESSO SANTA BARBARA DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707

Outros

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. N. MARRE & CIA. LTDA - ME

Reu

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

EXPRESSO SANTA BARBARA DE MINAS LTDACNPJ

GILBERTO CARLOS MARRECPF

LOGSTEEL PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E SIDERURGIA S/A

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

Autor:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707· CPF 101.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707· CPF 101.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CARLOS MARRECPF

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

EXPRESSO SANTA BARBARA DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707

Outros

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

GILBERTO CARLOS MARRECPF

Reu

EXPRESSO SANTA BARBARA DE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Autor:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 88352· CPF 035.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 5231· CPF 719.***.***-68

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB PI 21087· CPF 600.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 5231· CPF 719.***.***-68

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA FEITOSA· OAB PI 21087· CPF 600.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 110.681,35

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TCEL TECNOLOGIA ELTR. BRASIL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LIANA SARMENTO DE MELLO QUARESMA· OAB PR 24371· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 84691· CPF 026.***.***-38

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0016502-54.2022.8.16.0185 (20/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ISRAEL DA COSTA SOUTO

ORMIZIO FIRMINO JUNIOR

MARCOS ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ· OAB GO 16818

Reu:

JONAS BATISTA ARAUJO SILVA· OAB GO 42329

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 16.800,00

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL GENESIS CARREIROS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 005381· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (10/07/2026)

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