ANTONIO FEITOSA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGY GREEN AMBIENTAL E ENERGIA LTDACNPJ

Reu

HEITOR FERNANDES FELIX

ANTONIO FEITOSA FILHO

Outros

SORAYA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 9966· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGY GREEN AMBIENTAL E ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FEITOSA FILHO

HEITOR FERNANDES FELIX

Outros

SORAYA VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 9966· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO FEITOSA FILHOCPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASILCNPJ

Outros

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Reu

ANTONIO FEITOSA FILHOCPF

FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Reu:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Reu

ANTONIO FEITOSA FILHOCPF

FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Remessa (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FEITOSA FILHO

Reu

EXPRESSO GUANABARA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Autor:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Autor:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Reu:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Reu:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Feitosa FilhoB0 e outro - REQUERIDO: B1Expresso Guanabara S/AB0 e outro - Isto posto, homologo por sentença o acordo celebrado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas pela requerida. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença homologatória, ante a preclusão lógica das... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FEITOSA FILHO

Reu

EXPRESSO GUANABARA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Autor:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Autor:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Reu:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Reu:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonio Feitosa FilhoB0 e outro - REQUERIDO: B1Expresso Guanabara S/AB0 e outro - Isto posto, homologo por sentença o acordo celebrado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas pela requerida. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença homologatória, ante a preclusão lógica das... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

Reu

MARCOS JOSE PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO· OAB RN 5977· CPF 965.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 29/02/2024. (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/04/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

Reu

ALVARO DIEGO FERREIRA SARMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Reu:

MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO· OAB RN 19237· CPF 074.***.***-69

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (16/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 12.100,08

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA ALVES GADELHA· OAB SP 387006· CPF 223.***.***-96

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 117.600,00

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA ALVES GADELHA· OAB SP 387006· CPF 223.***.***-96

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

DAIANE MARQUES DE SOUZA· CPF 119.***.***-30

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 117.600,00

Autor

MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA ALVES GADELHA· OAB SP 387006· CPF 223.***.***-96

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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