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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CAMPOSCPF

JORGE DOS SANTOS CAMPOS

ANTONIO FERNANDO CAMPOS FILHO

TONY MARLEY DOS SANTOS CAMPOS

ALEXANDRE DOS SANTOS CAMPOS

+ 3 outros

Reu

MARIA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Autor:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 9149

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 2.393,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDOCPF

RAIMUNDO VIEIRA XAVIER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 13.993,21

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.993,21

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 180.240,20

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 187.063,95

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 187.063,95

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 187.063,95

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 179.171,78

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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