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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO REGIS

MUNICIPIO DE PEDRO REGISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO REGISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO REGISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS - PB7654 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS Endereço: AV SENADOR RUI CARNEIRO, 278, centro, PEDRO RÉGIS - PB - CEP: 58273-000 CERTIDÃO Certifico que elaborei minuta no Sisbajud para bloqueio de valores: Jacaraú, 5 de fevereiro de 2026. EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃ... (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE LUIZ MORAWSKI VIANNACPF

FOLHADELLA COMERCIO DE CAFE LTDA

ROMULO DA FONSECA TINOCO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO· OAB SP 296987· CPF 806.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO· OAB SP 176586· CPF 256.***.***-40

Reu:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: FOLHADELLA COMERCIO DE CAFE LTDA, ALEXANDRE LUIZ MORAWSKI VIANNA, ROMULO DA FONSECA TINOCO SOBRINHO Advogado do(a) INTERESSADO: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO - SP296987 Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA - SP140944 Advogado do(a) INTERESSADO: ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO - SP176586 DECISÃO Cuidam-se os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL, propost... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 28.294,21

Autor

ESTEN SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

J. I. TAVARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ARIEL CARNEIRO AMARAL em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 28.294,21

Autor

J. I. TAVARES - MECNPJ

Reu

ESTEN SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 7.319,25

Autor

MAURICIO MENDES XAVIERCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 409041· CPF 097.***.***-60

Autor:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Reu:

RENATA HONORIO YAZBEK· OAB SP 162811· CPF 251.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 123.599,06

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTEN SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 47.740,07

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTEN SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Reu:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 19.422,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROBERTO ORIADNE DALLA VALLECPF

Outros

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTEN SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEN SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BERNARDOCPF

Reu

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA· OAB SP 511221· CPF 512.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 29.000,00

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA· OAB SP 511221· CPF 512.***.***-10

Reu:

ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA· OAB SP 140944· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA· OAB SP 511221· CPF 512.***.***-10

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