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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANOCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Outros

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 32.721,02

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 32.721,02

Autor

INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO SERRANOCPF

FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANOCPF

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB PB 29573· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (18/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIALCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANOCPF

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIALCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANOCPF

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL REU: MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO SERRANO, FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANO DESPACHO Tendo em vista o decurso de prazo, sem o devido pagamento, ao débito deverá ser acrescido multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado da condenação, bem como de honorários advocatícios no percentual também de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, §1º do CPC. Po... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 254.876,78

Autor

FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3º CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026. (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO· OAB PB 27854· CPF 114.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 8.189,84

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA

Reu

FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA REU: FERNANDO ANTONIO FERREIRA SERRANO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0841663-39.2025.8.15.2001 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.280,97

Autor

FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANOCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.280,97

Autor

FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANOCPF

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Reu:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos - STNU -> RJTR (22/05/2025)

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