ANTONIO FLORENCIO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TEREZINHA SANTANA DA SILVACPF

LUZENIL CRISOSTOMO DE FRANCACPF

JUCINEIDE ALVES FERREIRACPF

JEAN CARLOS DA SILVACPF

BARTULINA PEREIRA LEITECPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ROSARIO OESTE

Reu

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

DEJAIR ROBERTO LIU JUNIOR· OAB MT 10777· CPF 955.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000483-29.2015.8.11.0032. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) Autora(s)/Exequente(s) – Requerida(s)/Executada(s) para que se manifeste(m) acerca do Laudo Pericial juntada na petição de ID. 231402302, bem como requeira(m) o que entender(em) de direito, no pra... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000483-29.2015.8.11.0032. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação em vigor e do provimento 56/2007 CGJ impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) Autora(s)/Exequente(s) – Requerida(s)/Executada(s) para que se manifeste(m) acerca do Laudo Pericial juntada na petição de ID. 231402302, bem como requeira(m) o que entender(em) de direito, no pra... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 4.500,00

Autor

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT

ROSARIO-PREVI -FUNDO MUN.DE PREV. SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA LUIZA ANTUNES GOMES· OAB MT 12588· CPF 835.***.***-87

Autor:

ROSEMERI RONDON GONCALES· OAB MT 9888· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 4.500,00

Autor

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTECNPJ

ROSARIO-PREVI -FUNDO MUN.DE PREV. SOCIAL

ROSARIO-PREVI - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSARIO OESTE/MTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT

ROSARIO-PREVI -FUNDO MUN.DE PREV. SOCIAL

Advogados

Autor:

ROSEMERI RONDON GONCALES· OAB MT 9888· CPF 361.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA ANTUNES GOMES· OAB MT 12588· CPF 835.***.***-87

Reu:

ROSEMERI RONDON GONCALES· OAB MT 9888· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA ANTUNES GOMES· OAB MT 12588· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 29 de julho de 2024. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA Ú... (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT

ROSARIO-PREVI -FUNDO MUN.DE PREV. SOCIAL

Advogados

Autor:

ROSEMERI RONDON GONCALES· OAB MT 9888· CPF 361.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA ANTUNES GOMES· OAB MT 12588· CPF 835.***.***-87

Reu:

ROSEMERI RONDON GONCALES· OAB MT 9888· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA ANTUNES GOMES· OAB MT 12588· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 29 de julho de 2024. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA Ú... (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE

MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT

ROSARIO-PREVI -FUNDO MUN.DE PREV. SOCIAL

Advogados

Autor:

ROSEMERI RONDON GONCALES· OAB MT 9888· CPF 361.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA ANTUNES GOMES· OAB MT 12588· CPF 835.***.***-87

Reu:

ROSEMERI RONDON GONCALES· OAB MT 9888· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA ANTUNES GOMES· OAB MT 12588· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Documento (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 855.000,00

Autor

ALAISE ESPIRITO SANTO DA COSTA RIBEIROCPF

BENEDITA LEITE MOREIRACPF

ANTONIO FLORENCIO OLIVEIRA FILHOCPF

BENEDITO CARMELITO LEITECPF

DORACI MARIA BRANDAOCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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